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Os esforços dos deputados franceses da oposição no sentido de atrasarem a votação da nova versão do projecto de lei Criação e Internet mais conhecido por HADOPI 2 que prevê a suspensão da ligação da Internet dos internautas que forem alegadamente apanhados a descarregar ficheiros protegidos por direitos de autor mais de três vezes acabaram [...]
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Já não era nada de inesperado, mas o que surpreendeu na aprovação da segunda versão do projecto de lei Criação e Internet – mais conhecido por HADOPI 2 – foi a celeridade do período reservado para a análise do documento. Bastaram apenas menos de cinco horas de discussão para os senadores se decidirem a favor [...]
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Apesar do Conselho Constitucional francês ter colocado um travão nos planos de Nicolas Sarkozy para combater a partilha de ficheiros protegidos por direitos de autor, o presidente da França não se dá por vencido e já engendrou uma nova versão da lei “Criação e Internet” que será dentro breve submetida ao Parlamento. Basicamente tudo continua [...]
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E à segunda de vez foi de vez: depois de ontem a Assembleia Nacional ter dado o sim, hoje ao início da tarde o famigerado projecto de lei “Criação e Internet” que prevê a suspensão do acesso à Internet dos cidadãos franceses acusadas de partilharem conteúdos protegidos por direitos de autor foi aprovado por 189 [...]
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Á última da hora o bom senso evitou o pior e a França mostrou porque é a pátria dos direitos humanos e do Republicanismo. Depois de na semana passada terem aprovado a lei da resposta gradual que previa a suspensão da ligação à Internet de um período de um mês a um ano, os deputados [...]
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Nicolas Sarkozy é um galã e pêras. Carla Bruni que o diga! Mas ao que tudo indica, parece que o charme do presidente francês se tem revelado eficaz não só na sua vida romântica mas também nos corredores da eurocracia. Segundo o Écrans que cita o diário francês Tribune, aquele que é também o presidente [...]
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Apesar de estarem previsto cinco dias de debates, foram apenas precisos dois dias para os senadores franceses discutirem e aprovarem o polémico projecto de lei “Criação e Internet” que propõe um método de resposta gradual para combater os downloads ilegais de ficheiros protegidos por direitos de autor. A esta pressa não será talvez alheia uma [...]
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Hail to the anti-sharing Czar! O presidente dos Estados Unidos George W. Bush está a tratar de tudo para deixar a sua marca pessoal no futuro da economia da “inovação” do seu país, o que não deixa de ser um claro motivo de regojizo para a RIAA, MPAA e indústria farmacêutica, como é óbvio! Na [...]
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Muito embora a versão do projecto de lei contra o cibercrime da responsabilidade do senador Azeredo aprovada a 9 de Julho pelo Senado brasileiro tenha introduzido algumas alterações que acalmaram os ânimos dos membros da comunidade de P2P que já receavam que a partilha de ficheiros protegidos por direitos de autor passasse a ser considerada [...]
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Infelizmente, de nada valeram as mais de 17 mil assinaturas da petição online iniciada por André Lemos e Sérgio Amadeu para apelar ao bom senso dos senadores nos sentido de travar o polémico texto de revisão aos projectos de lei 137/2000 e 76/2000, do Senado e 89/2003, da Câmara de Deputados. O “substitutivo” que visa [...]
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