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No âmbito de um discurso proferido hoje perante o parlamento britânico, a Rainha Elisabete II anunciou hoje as linhas-mestras daquela que será a Digital Economy Bill e uma das medidas previstas neste plano do executivo de Gordon Brown para a economia digital é, tal como já se esperava, a suspensão do acesso à Internet aos [...]
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As objecções levantadas por ISPs, deputados do próprio partido do governo e agências de serviços secretos revelaram-se insuficientes para demover o secretário de Estado dos Negócios do Reino Unido Peter Mandelson de avançar com o seu plano para a implementação de um sistema de resposta gradual em três etapas contra a partilha não autorizada de [...]
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Com que o governo britânico não deveria estar a contar era que o projecto de implementação de um sistema de resposta gradual em três etapas contra a partilha não autorizada de ficheiros apresentado pelo Secretário dos Negócios Peter Mandelson em Agosto fosse recebido com tanta animosidade. Depois de um deputado do próprio executivo trabalhista de [...]
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Quase três anos após o relatório Gowers ter recomendado o governo britânico a permitir finalmente a cópia privada de CDs para leitores de música digital bem como a realização de obras derivadas ou transformativas no âmbito do “uso justo” (rec. 11); caricatura, paródia ou pastiche, os súbditos de Sua Majestade continuam a não usufruir dos [...]
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Como é que um governo pode ter a pretensão de alargar o acesso à Internet de banda larga ao conjunto da sua população e ao mesmo tempo limitar o que alguns chamam de “pirataria” mas que na verdade não passa do mero acto de copiar ficheiros digitais? O governo britânico acha que isso é possível. [...]
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Embora existissem indícios de que a Comissão cultura do Parlamento Europeu tinha já adoptado no início de Dezembro o projecto da directiva para a extensão dos direitos de autor e direitos conexos de 50 para 95 anos apresentado em Fevereiro deste ano pelo Comissário europeu do Mercado Interno Charlie McCreevy, parece afinal que o processo [...]
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Sempre que se fala no alargamento do termo dos direitos de autor sobre as gravações de discos, em regra geral o argumento utilizado pelos proponentes desta medida é sempre o mesmo: à medida que a esperança de média de vida das populações das sociedades ocidentais aumentam, surge o risco de toda uma geração de músicos [...]
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