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Ao contrário da primeira vez, em que o Conselho constitucional francês travou os planos de Nicolas Sarkozy de suspender o acesso à Internet dos alegados partilhados, desta vez o comité de nove sábios não quis fazer uma nova afronta ao governo e acabou mesmo por validar o grosso da segunda versão da Lei relativa à [...]
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Ainda ontem traduzi aqui o ensaio “Acabar com a Guerra contra a Partilha” de Richard Stallman e eis que o nome do fundador da Free Software Foundation (FSF) regressa a este blog. Na verdade, o interesse de Stallman por sistemas equitativos de financiamento das artes e da cultura não vem de agora. Em 1992, ele [...]
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Os esforços dos deputados franceses da oposição no sentido de atrasarem a votação da nova versão do projecto de lei Criação e Internet mais conhecido por HADOPI 2 que prevê a suspensão da ligação da Internet dos internautas que forem alegadamente apanhados a descarregar ficheiros protegidos por direitos de autor mais de três vezes acabaram [...]
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Não existem quaisquer provas de que o proprietário de uma ligação à Internet através da qual foi cometido uma infracção ao direito de autor é o verdadeiro responsável por essa conduta. Foi desta forma que um tribunal de Roma arquivou um processo civil contra um indivíduo acusado de violação do direito de autor. Na sua [...]
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Após o Conselho Constitucional de França ter declarado que a Lei “Criação e Internet” era inconstitucional, o presidente francês Nicolas Sarkozy não quis perder tempo e optou por promulgar o quanto antes o documento legal numa versão despida dos artigos censurados pelo comité de “sábios. Foi assim e quase sem ninguém dar por nada, que [...]
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O governo de Nicolas Sarkozy sofreu hoje um duro golpe quando o Conselho Constitucional francês rejeitou grande parte do conteúdo da lei “Criação e Internet” mais conhecida por HADOPI, em referência à Alta Autoridade encarregada de implementar um sistema em três etapas contra a partilha de ficheiros. Os planos iniciais de suspender a ligação à [...]
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E à segunda de vez foi de vez: depois de ontem a Assembleia Nacional ter dado o sim, hoje ao início da tarde o famigerado projecto de lei “Criação e Internet” que prevê a suspensão do acesso à Internet dos cidadãos franceses acusadas de partilharem conteúdos protegidos por direitos de autor foi aprovado por 189 [...]
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O presidente francês Nicolas Sarkozy pediu e os deputados da União por um Movimento Popular (UMP) fizeram-lhe a vontade, comparecendo em força na Assembleia Nacional de França para aprovar o projecto de lei “Criação e Internet.” Mesmo assim, a votação foi renhida, com 296 votos a favor, 233 contra e 28 abstenções (via Numerama). Na [...]
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Apesar dos MGMT não terem gostado lá muito da União por um Movimento Popular (UMP),, o partido do Presidente da República francês Nicolas Sarkozy, ter decidido utilizar a música “Kids” em dois comícios transmitidos posteriormente via Internet sem pedir previamente qualquer tipo de autorização, os rapazes de Brooklyn lá aceitaram uma indemnização no valor de [...]
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Já não é de agora que Jacque Attali, o economista político e assessor do antigo Presidente da República de França François Mitterrand, propõe a implementação de uma licença global em relação à música descarregada a partir da Internet. Em Janeiro de 2008, o autor do clássico Bruits/Noise presidiu a uma comissão independente que publicou um [...]
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