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Em Julho deste ano o estudante de doutoramento da Universidade de Boston Joel Tenenbaum foi considerado culpado da infracção dos direitos de autor por ter ilegalmente partilhado 30 músicas , tendo sido condenado a pagar 22.500 dólares por música num total de 675 mil dólares. Não contente com isso, menos de dois meses depois a [...]
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Se muita gente respeitável já se tinha dado conta da inutilidade da aprovação de medidas mais duras contra a partilha não autorizada de ficheiros, até agora ainda não tínhamos ouvido quaisquer críticas junto da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI). O que não é de estranhar. Afinal de contas, a OMPI é uma agência criada [...]
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Esta semana, a juíza federal dos Estados Unidos Nancy Gertner emitiu penas por não comparência contra quatro internautas norte-americanos suspeitos de descarregarem ficheiros protegidos por direitos de autor da Internet. Cada um foi condenado a uma pensa substancialmente inferior ao montante a que os outros partilhadores condenados anteriormente nos dois primeiros julgamentos de processos instaurados [...]
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Há cerca de três semanas os administradores do Pirate Bay resolveram destacar na sua página inicial um torrent encaminhando os utilizadores para uma mixtape com as 30 músicas de que Joel Tenenbaum foi acusado de partilhar e que fizeram com que o estudante norte-americano fosse condenado a pagar 675 mil dólares de indemnização. Pois bem, [...]
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Quando Joel Tenenbaum admitiu que descarregou e partilhou de facto através da rede de P2P KaZaa as 30 músicas de cujos direitos de autor foi acusado de violar e que mentiu quando afirmou nas respostas por escrito durante a fase preliminar do processo, já se sabia que era inevitável que Tenenbaum fosse considerado culpado. O [...]
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Ao contrário do que a equipa de juristas da Universidade de Harvard presidida pelo professor Charlie Nesson desejava, o julgamento do processo instaurado pela Sony BMG Music Entertainment contra o estudante de doutoramento da Universidade de Boston Joel Tenenbaum não terá direito a transmissão online. A moção apresentada nesse sentido foi rejeitada na semana passada [...]
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