by Miguel Caetano on 6 de Maio de 2009
Mais uma vez, as entidades representantes dos interesses das grandes editoras discográficas aproveitam uma grande decisão a seu favor num determinado país para legitimar a sua posição noutra jurisdição completamente diferente. Um bom exemplo é o veredicto sueco que condenou os quatro indivíduos responsáveis pelo Pirate Bay a um ano de prisão e ao pagamento [...]
by Miguel Caetano on 10 de Outubro de 2008
Embora o bloqueio ao Pirate Bay ordenado em Agosto pelo procurador substituto de Bergamo Giancarlo Mancusi tenha sido anulado pelo tribunal daquela cidade italiano no final de Setembro, até agora ainda não se conhecia em pormenor os motivos que levaram aquela instância jurídica a revogar essa decisão. Pois bem, na semana passada o Tribunal de [...]
by Miguel Caetano on 11 de Agosto de 2008
Parece que as autoridades de justiça dos países europeus ainda não compreenderam que é impossível censurar o Pirate Bay. Já muitos tentaram mas até hoje ninguém conseguiu fazê-lo. O mais recente a tentar essa proeza foi o Procurador-geral da República de Itália, de seu nome Giancarlo Mancusi, que no final da semana passada ordenou a [...]