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A cada mês que passa surgem mais “fugas” com novos detalhes sobre o Anti-Counterfeiting Trade Agreement (ACTA), o famigerado tratado secreto internacional para a protecção da propriedade intelectual que tem vindo a ser negociado pelos Estados Unidos ao longo dos últimos dos anos. Desta vez, foi a análise da Comissão Europeia ao capítulo dedicado à [...]
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Até agora os governos dos países mais desenvolvidos do mundo (incluindo Estados Unidos, Canadá e Estados-membros da União Europeia) tem tentado restringir o mais possível o acesso generalizado dos seus cidadãos aos documentos que servem de base à negociação do Anti-Counterfeiting Trade Agreement (ACTA). Para além de um grupo de 42 pessoas e entidades, ninguém [...]
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Com tanta abundância de sites que oferecem streaming grátis e ilimitado de música na Internet, torna-se um pouco difícil – para não dizer chato – acompanhar o que há de novo. A maioria dos novos serviços não passam de meros clones do MySpace, Last.fm, Deezer ou Spotify que não trazem nada de verdadeiramente novo e [...]
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Ao que tudo indica, a Google removeu hoje a página inicial do Pirate Bay dos seus resultados de pesquisa devido a uma queixa de infracção dos direitos de autor nos trmos da lei norte-americana Digital Milennium Copyright Act (DMCA). A informação foi divulgada esta manhã por Peter Sunde, o antigo porta-voz do tracker de BitTorrent, [...]
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As editoras discográficas sofreram no final do ano passado mais uma humilhante derrota contra os sites de partilha de vídeos e de conteúdos gerados pelos utilizadores em geral quando o Veoh obteve uma sentença favorável por parte do juiz distrital Howard Matz num processo que opunha o site financiado pela Time Warner e Michael Eisner, [...]
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Já aqui referi brevemente a história do vídeo do bebé norte-americano filmado a dançar numa cozinha ao som de “Let’s Go Crazy” de Prince que deu origem a uma batalha judicial entre a Universal Music Group, a editora que possui os direitos fonográficos sobre a música e Stephanie Lenz, a mãe do bebé dançarino. Depois [...]
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O sueco Rasmus Fleischer já é uma presença habitual do Remixtures. Estudante de doutoramento em história, ele é o autor do blog Copyriot e um dos responsáveis pelo Piratbyrån ou “Gabinete de Pirataria”, um think tank de oposição ao direito de autor e cuja história se confunde com o Pirate Bay. Depois de em Março [...]
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“Em caso de ‘roubo’ da nossa propriedade intelectual, processar!” Esta é na sua essência a única lógica que as grandes editoras discográficas parecem seguir nos dias de hoje face a qualquer organização ou indivíduo que tenha o atrevimento de disponibilizar livremente os seus conteúdos na Web, mesmo quando a infracção em concreto tenha cessado há [...]
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Os canadianos pensavam que já não corriam o risco de uma nova revisão da lei de direitos de autor ver a luz do dia tão cedo, depois da enorme resistência que um projecto de lei apresentado em Dezembro do ano passado enfrentou por parte de bloggers e de mais de 40 mil internautas que se [...]
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