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direito de autor

Depois de há dias ter referido aqui a extinção da italiana IMAiE por um tribunal de Roma, surgiu agora a notícia da confirmação de que a Sociedade Belga de Autores, Compositores e Editores de Música (SABAM) também não distribui correctamente o dinheiro que anda a cobrar em nome dos artistas. Quem o afirma é o [...]

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Nova Zelândia: nova versão da resposta gradual prevê Tribunal

by Miguel Caetano on 15 de Julho de 2009

Quase um mês depois de ter referido aqui os planos do governo neozelandês de ressuscitar a secção 92a da lei de direitos de autor que tanta polémica provocou por transformar os fornecedores de acesso à Internet em polícias das suas redes a mando da indústria de entretenimento, surgiu finalmente a confirmação: o executivo daquele país [...]

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Downloads (i)legais em Portugal: a saga continua

by Miguel Caetano on 28 de Maio de 2009

Será que a Sociedade Portuguesa de Autores (SPA) e a Associação Fonográfica Portuguesa (AFP) é que têm razão e que os downloads de ficheiros a partir da Internet são considerados um acto ilícito à luz do Código do Direito de Autor e Direitos Conexos (CDADC) ou será que a lei considera que as cópias realizadas [...]

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Partido Pirata já é o terceiro maior da Suécia

by Miguel Caetano on 7 de Maio de 2009

A indústria de entretenimento quis fazer da condenação dos responsáveis pelo Pirate Bay uma grande vitória mas a verdade é que as contas poderão sair-lhe muito furadas. Recentemente referi aqui que o Partido Pirata Sueco estava a caminho de assegurar um lugar no Parlamento Europeu, com uma sondagem de opinião a conceder-lhe 5,1 por cento [...]

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Embora a liderança dos destinos da nação mais poderosa do mundo tenha passado das mãos de um conservador republicano para as de um liberal democrata, a verdade é que no diz respeito à propriedade intelectual as mudanças ainda não se fizeram. Na verdade, pode-se mesmo dizer que o cenário até piorou com a chegada de [...]

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Hoje é um dia triste para o domínio público e para o bem comum e um excelente dia para Cliff Richards e os elementos que restam dos The Beatles. Com a aprovação pelo Parlamento Europeu da Directiva proposta pelo comissário do Mercado Interneno Charlie McCreevy, os direitos de autor dos artistas-intérpretes passam dos actuais 50 [...]

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Ainda recentemente a Sociedade Portuguesa de Autores (SPA) estava a fazer o jogo do coitadinho e a apelar à compaixão do governo para com os mais de mil autores e artistas portugueses endividados de forma a tentar convencê-lo a adoptar medidas mais duras contra a pirataria informática e digital e afinal vai-se a ver e [...]

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Numa altura em que o julgamento contra o Pirate Bay ainda se encontra a decorrer, o parlamento sueco aprovou na semana passada uma nova lei que concede mais poderes às organizações representantes da indústria discográfica e cinematográfica, bem como a outros titulares de direitos na sua luta contra a partilha de ficheiros protegidos por direitos [...]

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Como é que um governo pode ter a pretensão de alargar o acesso à Internet de banda larga ao conjunto da sua população e ao mesmo tempo limitar o que alguns chamam de “pirataria” mas que na verdade não passa do mero acto de copiar ficheiros digitais? O governo britânico acha que isso é possível. [...]

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YouTube corta o pio aos "vídeos-pirata"

by Miguel Caetano on 18 de Janeiro de 2009

Esta semana ficámos a saber que a YouTube começou a disponibilizar desde há alguns meses a esta parte mais uma opção destinada a aumentar a liberdade de escolha dos seus utilizadores. De facto, como o site de partilha de vídeos está a sempre a pensar no bem-estar e na satisfação dos utilizadores ele achou por [...]

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