by Miguel Caetano on 24 de Julho de 2009
Depois de há dias ter referido aqui a extinção da italiana IMAiE por um tribunal de Roma, surgiu agora a notícia da confirmação de que a Sociedade Belga de Autores, Compositores e Editores de Música (SABAM) também não distribui correctamente o dinheiro que anda a cobrar em nome dos artistas. Quem o afirma é o [...]
by Miguel Caetano on 15 de Julho de 2009
Quase um mês depois de ter referido aqui os planos do governo neozelandês de ressuscitar a secção 92a da lei de direitos de autor que tanta polémica provocou por transformar os fornecedores de acesso à Internet em polícias das suas redes a mando da indústria de entretenimento, surgiu finalmente a confirmação: o executivo daquele país [...]
by Miguel Caetano on 28 de Maio de 2009
Será que a Sociedade Portuguesa de Autores (SPA) e a Associação Fonográfica Portuguesa (AFP) é que têm razão e que os downloads de ficheiros a partir da Internet são considerados um acto ilícito à luz do Código do Direito de Autor e Direitos Conexos (CDADC) ou será que a lei considera que as cópias realizadas [...]
by Miguel Caetano on 7 de Maio de 2009
A indústria de entretenimento quis fazer da condenação dos responsáveis pelo Pirate Bay uma grande vitória mas a verdade é que as contas poderão sair-lhe muito furadas. Recentemente referi aqui que o Partido Pirata Sueco estava a caminho de assegurar um lugar no Parlamento Europeu, com uma sondagem de opinião a conceder-lhe 5,1 por cento [...]
by Miguel Caetano on 7 de Maio de 2009
Embora a liderança dos destinos da nação mais poderosa do mundo tenha passado das mãos de um conservador republicano para as de um liberal democrata, a verdade é que no diz respeito à propriedade intelectual as mudanças ainda não se fizeram. Na verdade, pode-se mesmo dizer que o cenário até piorou com a chegada de [...]
by Miguel Caetano on 23 de Abril de 2009
Hoje é um dia triste para o domínio público e para o bem comum e um excelente dia para Cliff Richards e os elementos que restam dos The Beatles. Com a aprovação pelo Parlamento Europeu da Directiva proposta pelo comissário do Mercado Interneno Charlie McCreevy, os direitos de autor dos artistas-intérpretes passam dos actuais 50 [...]
by Miguel Caetano on 2 de Abril de 2009
Ainda recentemente a Sociedade Portuguesa de Autores (SPA) estava a fazer o jogo do coitadinho e a apelar à compaixão do governo para com os mais de mil autores e artistas portugueses endividados de forma a tentar convencê-lo a adoptar medidas mais duras contra a pirataria informática e digital e afinal vai-se a ver e [...]
by Miguel Caetano on 2 de Março de 2009
Numa altura em que o julgamento contra o Pirate Bay ainda se encontra a decorrer, o parlamento sueco aprovou na semana passada uma nova lei que concede mais poderes às organizações representantes da indústria discográfica e cinematográfica, bem como a outros titulares de direitos na sua luta contra a partilha de ficheiros protegidos por direitos [...]
by Miguel Caetano on 30 de Janeiro de 2009
Como é que um governo pode ter a pretensão de alargar o acesso à Internet de banda larga ao conjunto da sua população e ao mesmo tempo limitar o que alguns chamam de “pirataria” mas que na verdade não passa do mero acto de copiar ficheiros digitais? O governo britânico acha que isso é possível. [...]
by Miguel Caetano on 18 de Janeiro de 2009
Esta semana ficámos a saber que a YouTube começou a disponibilizar desde há alguns meses a esta parte mais uma opção destinada a aumentar a liberdade de escolha dos seus utilizadores. De facto, como o site de partilha de vídeos está a sempre a pensar no bem-estar e na satisfação dos utilizadores ele achou por [...]