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Alemães autorizados a fazer cópias de CDs físicos para uso pessoal

by Miguel Caetano on 10 de Novembro de 2009

Aqui está mais um caso em que as editoras discográficas fazem tudo para distorcer o sentido da lei da forma que lhe é mais vantajosa: Em Julho de 2007 o Bundestag (Parlamento alemão) aprovou uma revisão (a segunda) à Lei dos Direitos de Autor para a Sociedade da Informação que na sua provisão nº 53 [...]

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YouTube a braços com a justiça alemã

by Miguel Caetano on 26 de Outubro de 2009

O que começou por ser um processo instaurado contra a YouTube e a sua empresa-mãe Google num tribunal civil em nome de um único compositor passou a uma queixa-crime apresentada em nome de 25 músicos, produtores e publishers de música que já justificou a abertura de uma investigação criminal por infracção de direitos de autor. [...]

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Novo governo alemão rejeita resposta gradual

by Miguel Caetano on 21 de Outubro de 2009

Para infelicidade da indústria de entretenimento, o novo governo alemão não planeia aplicar um sistema de resposta gradual em três etapas contra a partilha de ficheiros semelhante ao que a França está a planear. Pelo menos a avaliar por um acordo estabelecido entre os democratas-cristãos da CDU e os liberais democratas do FDP a que [...]

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Eu sempre desconfiei que as editoras discográficas e os outros detentores de direitos viam na pirataria uma máquina de fazer dinheiro sem muito esforço através da extorsão de indemnizações aos partilhadores. Não sabia era até que ponto é que este “negócio” é mais lucrativo do que o dos downloads legais. A minha curiosidade foi satisfeita [...]

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Partidos piratas à conquista da Europa

by Miguel Caetano on 14 de Agosto de 2009

Os avanços do movimento político pirata no continente europeu não pararam com a obtenção de um eurodeputado pelo PiratPartiet sueco nas eleições europeias de Junho passado nem com a conquista de um deputado no Bundestag pelos piratas alemães. Apesar de por cá os planos para a oficialização do Partido Pirata Português ainda não passarem de [...]

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CDU alemã pretende introduzir resposta gradual?

by Miguel Caetano on 25 de Junho de 2009

Quando no início do mês o ministro alemão da Cultura defendeu a necessidade do governo implementar medidas mais duras contra a partilha não autorizada de ficheiros, ele não estava a emitir uma posição isolada dentro do seu partido, os democratas-cristãos da CDU. Com efeito, ao contrário dos seus parceiros de governo – os sociais democratas [...]

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Rapidshare outra vez condenado num processo contra a GEMA

by Miguel Caetano on 24 de Junho de 2009

Os uploaders de conteúdos protegidos por direitos de autor podem riscar o Rapidshare da sua lista de alternativas. Isto porque a empresa suíça responsável pelo serviço de alojamento de ficheiros acaba de sofrer mais uma derrota em tribunal contra a GEMA. Esta sociedade alemã de gestão de colectiva de direitos de autor que diz representar [...]

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Ministro alemão da Cultura quer resposta gradual

by Miguel Caetano on 2 de Junho de 2009

Já viram um país cujos governantes têm visões opostas em relação à partilha de ficheiros? Tal parece ser a situação na Alemanha, onde a discordância a respeito da resposta gradual entre dois ministros do governo de coligação revela bem até que ponto é que a questão da liberdade na Internet é entendida de forma completamente [...]

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Rapidshare em apuros também na Suiça

by Miguel Caetano on 30 de Abril de 2009

Depois de nos últimos dias terem surgido notícias vindas da Alemanha que davam conta de que o RapidShare pode vir a parar a uma lista de 1500 sites bloqueados pelos ISPs em virtude de um acordo estabelecido semanas atrás por cinco das maiores operadoras de Internet do país, agora a empresa suiça também corre o [...]

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RapidShare em risco de ser bloqueado na Alemanha

by Miguel Caetano on 27 de Abril de 2009

No início do mês referi aqui que haviam fortes indícios para suspeitar que a Rapidshare andava a ceder os dados pessoais de uploaders de conteúdos protegidos por direitos de autor às editoras discográficas. Recentemente, o TorrentFreak confirmou que as etiquetas de discos estão de facto a fazer uma interpretação criativa do parágrafo 101 da lei [...]

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