by Miguel Caetano on 10 de Novembro de 2009
Aqui está mais um caso em que as editoras discográficas fazem tudo para distorcer o sentido da lei da forma que lhe é mais vantajosa: Em Julho de 2007 o Bundestag (Parlamento alemão) aprovou uma revisão (a segunda) à Lei dos Direitos de Autor para a Sociedade da Informação que na sua provisão nº 53 [...]
by Miguel Caetano on 26 de Outubro de 2009
O que começou por ser um processo instaurado contra a YouTube e a sua empresa-mãe Google num tribunal civil em nome de um único compositor passou a uma queixa-crime apresentada em nome de 25 músicos, produtores e publishers de música que já justificou a abertura de uma investigação criminal por infracção de direitos de autor. [...]
by Miguel Caetano on 21 de Outubro de 2009
Para infelicidade da indústria de entretenimento, o novo governo alemão não planeia aplicar um sistema de resposta gradual em três etapas contra a partilha de ficheiros semelhante ao que a França está a planear. Pelo menos a avaliar por um acordo estabelecido entre os democratas-cristãos da CDU e os liberais democratas do FDP a que [...]
by Miguel Caetano on 12 de Outubro de 2009
Eu sempre desconfiei que as editoras discográficas e os outros detentores de direitos viam na pirataria uma máquina de fazer dinheiro sem muito esforço através da extorsão de indemnizações aos partilhadores. Não sabia era até que ponto é que este “negócio” é mais lucrativo do que o dos downloads legais. A minha curiosidade foi satisfeita [...]
by Miguel Caetano on 14 de Agosto de 2009
Os avanços do movimento político pirata no continente europeu não pararam com a obtenção de um eurodeputado pelo PiratPartiet sueco nas eleições europeias de Junho passado nem com a conquista de um deputado no Bundestag pelos piratas alemães. Apesar de por cá os planos para a oficialização do Partido Pirata Português ainda não passarem de [...]
by Miguel Caetano on 25 de Junho de 2009
Quando no início do mês o ministro alemão da Cultura defendeu a necessidade do governo implementar medidas mais duras contra a partilha não autorizada de ficheiros, ele não estava a emitir uma posição isolada dentro do seu partido, os democratas-cristãos da CDU. Com efeito, ao contrário dos seus parceiros de governo – os sociais democratas [...]
by Miguel Caetano on 24 de Junho de 2009
Os uploaders de conteúdos protegidos por direitos de autor podem riscar o Rapidshare da sua lista de alternativas. Isto porque a empresa suíça responsável pelo serviço de alojamento de ficheiros acaba de sofrer mais uma derrota em tribunal contra a GEMA. Esta sociedade alemã de gestão de colectiva de direitos de autor que diz representar [...]
by Miguel Caetano on 2 de Junho de 2009
Já viram um país cujos governantes têm visões opostas em relação à partilha de ficheiros? Tal parece ser a situação na Alemanha, onde a discordância a respeito da resposta gradual entre dois ministros do governo de coligação revela bem até que ponto é que a questão da liberdade na Internet é entendida de forma completamente [...]
by Miguel Caetano on 30 de Abril de 2009
Depois de nos últimos dias terem surgido notícias vindas da Alemanha que davam conta de que o RapidShare pode vir a parar a uma lista de 1500 sites bloqueados pelos ISPs em virtude de um acordo estabelecido semanas atrás por cinco das maiores operadoras de Internet do país, agora a empresa suiça também corre o [...]
by Miguel Caetano on 27 de Abril de 2009
No início do mês referi aqui que haviam fortes indícios para suspeitar que a Rapidshare andava a ceder os dados pessoais de uploaders de conteúdos protegidos por direitos de autor às editoras discográficas. Recentemente, o TorrentFreak confirmou que as etiquetas de discos estão de facto a fazer uma interpretação criativa do parágrafo 101 da lei [...]