Apesar da lei anti-pirataria, suecos continuam a partilhar ficheiros

Ontem passaram exactamente seis meses após a entrada em vigor da nova lei sueca que transpôs para o quadro jurídico nacional a Directiva Europeia de Aplicação dos Direitos de Propriedade Intelectual (IPRED).

Desde 1 de Abril que os detentores de direitos podem solicitar a um tribunal que obrigue os fornecedores de acesso à Internet a cederem os dados pessoais de um internauta suspeito de descarregar ou disponibilizar conteúdos protegidos por direitos de autor. Até então, só a polícia ou o ministério público tinha esse poder.

Caso seja considerado culpado, o partilhador em questão arrisca-se a receber uma notificação ou mesmo ao pagamento de uma indemnização cujo valor irá variar eem função da gravidade dos actos de que é acusado.

Pouco tempo depois, a Federação Internacional da Indústria Fonográfica (IFPI) prometeu instaurar uma série de processos. Recentemente, a organização que representa os interesses das grandes editoras voltou à carga com novas ameaças. Mas a verdade é que até agora não se passou de quase nada – à excepção de um caso: cinco editoras de livros solicitaram ao tribunal de Solna, nos arredores de Estocolmo, que obrigasse a operadora de banda larga Ephone a indicar os dados pessoais de um dos seus clientes, o proprietário de um servidor privado de FTP que alojava mais de dois mil audiolivros. Embora tenha sido condenada em primeira instância, a companhia resolveu recorrer da decisão.

Entretanto, outros ISPs suecos anunciaram que passariam doravante a eliminar num prazo de três semanas todos os registos passíveis de identificar os seus assinantes a partir de um endereço IP. Perante tudo isto, será que os partilhadores suecos deixaram de algum modo influenciar pela entrada em vigor da nova lei? Apesar dos dados serem até agora algo contraditórios, tudo indica que uma boa parte dos internautas continuam a partilha ficheiros como se nada fosse.

De acordo com um inquérito da empresa de estudos de opinião SIFO encomendado pela estação de televisão Viasat e divulgado pelo jornal sueco The Local, 11 por cento dos suecos continuam a descarregar obras protegidas por direitos de autor da Internet. Esta percentagem sobe para os 16 por cento no caso dos homens e cinco por cento no caso das mulheres.

No que diz respeito à faixa etária daqueles indivíduos entre os 15 e os 29 anos – que surgem mais frequentemente à cabeça destes inquéritos como sendo os maiores partilhadores -, 25 por cento dos inquiridos afirmou que continuam a partilhar filmes e músicas sem ter em conta a nova lei.

Mais ainda, 76 por cento dos partilhadores interrogados responderam que não têm medo de serem apanhados. Em contrapartida, 16 por cento dos inquiridos afirmou ter deixado de efectuar quaisquer downloads não autorizados desde que a lei entrou em vigor. Por fim, 46 por cento disse que deixaria de partilhar caso tivesse acesso a melhores alternativas legais, ao passo que apenas 27 por cento considerou que as alternativas legítimas já são suficientemente atractivas.

O grande problema deste estudo de opinião é que não nos é fornecido o tamanho da amostra pelo que não dá para concluir se esta é ou não suficientemente representativa dos hábitos de consumo de media do grosso da população sueca.

Inconveniente semelhante apresenta um outro estudo da firma de análise de mercado Mediavision igualmente publicado pelo The Local segundo o qual 30 por cento das pessoas reduziram ou deixaram de descarregar ficheiros a partir de “fontes grátis” para passarem a usar alternativas legais. De acordo com a mesma empresa, esta tendência é visível em todas as classes etárias, sendo mais notória nas mulheres com idades entre os 15 e os 24 anos.

Outra companhia que atira percentagens para o ar sem comunicar a que números brutos essas percentagens correspondem (serão receitas ou unidades?) é a Bonver. Segundo esta firma especializada na distribuição de filmes em formato DVD para mais de 1500 lojas espalhadas pelo país, as vendas de DVDs aumentaram 20 por cento em comparação com o mesmo mês do ano passado ao passo que os alugueres de DVDs subiram 30 a 40 por cento, tendo as vendas de música também subido 70 por cento. De acordo com o director executivo da companhia Gerard Versteegh, o negócio de distribuição online de filmes também está a crescer ao ritmo de 120 a 150 por cento por mês em termos mensais quando comparado com o mesmo período do ano anterior.

Uma coisa é certa: durante os primeiros seis meses do ano foram vendidos mais de ste milhões de CDs na Suécia, o que equivale a uma subida de 30 por cento face ao primeiro semestre do ano passado. Se estes números impressionam, convém também ter em conta a adesão impressionante dos internautas suecos à IPREDator, a nova Rede Virtual Privada ou VPN lançada pelos fundadores do Pirate Bay e que oferece uma navegação segura e anónima por cinco euros mensais.

(foto de Sankt Andreas segundo licença CC-BY-NC-SA 2.0)

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