Propriedade Pessoal Digital: a DRM renascida das cinzas

Justamente quando toda a gente – inclusive as grandes editoras discográficas – dava a Gestão de Direitos Digitais vulgo DRM como morta e enterrada e com ela todas as tentativas inúteis de criar escassez naquilo que é abundante, eis que surge alguém que em nome da indústria de entretenimento a tenta ressuscitar mas desta vez sob um disfarce supostamente mais “amigável” e “gentil”.

O nome do esquema chama-se Digital Personal Property (DPP, o que em português significa “Propriedade Pessoal Digital”) e está a ser elaborado por um grupo de trabalho do prestigiado IEEE liderado por Paul Sweazey. Segundo o que este investigador afirmou ao Ars Technica, a DPP tem como principal vantagem face à DRM tradicional o facto de não obrigar os consumidores a autenticarem regularmente os conteúdos que adquiriram legitimamente junto de servidores centrais, tarefa que poderá tornar-se impossível caso não disponham de acesso à Internet naquele preciso momento ou no caso do fornecedor decidir acabar com o serviço – o que já por diversas vezes esteve prestes a acontecer: MSN Music, Yahoo Music e Wal-Mart.

A ideia-base por detrás da DPP assenta numa tentativa de fazer com que os consumidores encarem a propriedade digital e intangível – feita de bits – como se fosse propriedade real ou tangível – feita de átomos. Isto já por si é suficiente para nos fazer desconfiar um bom bocado das “boas” intenções da iniciativa. É que um ficheiro digital não é nem nunca será igual a um carro ou a uma casa. Num caso estamos a falar de bens não rivais e não exclusivos, no outro de bens rivais e exclusivos na medida em que o seu consumo por outrem priva o proprietário do original da sua posse e dado o facto de não se poder usar o mesmo objecto por mais do que uma pessoa ao mesmo tempo.

Seja como for, Sweazey considera que os consumidores não colocarão grandes reticências a um modelo de protecção onde o ficheiro adquirido poderá ser emprestado a um amigo ou a um familiar. O truque é que, na medida em que o ficheiro se encontrado encriptado através de uma chave especial designada playkey que se encontra num circuito protegido ou numa conta online, o proprietário original perde temporariamente o acesso ao ficheiro assim que o empresta, podendo mesmo o amigo ou familiar em questão optar por não o devolver.

Desta forma, o ficheiro pode ser copiado e enviado por email mas a tal chave especial pode apenas ser transferida. Quem controlar a chave controla o conteúdo em questão: “A simples inclusão de uma forma de perder o conteúdo conduz imediatamente os consumidores a estabelecerem um ‘círculo de confiança’ que poderá ser tão vasto quanto se deseja mas não se irá alargar a completos desconhecidos na Internet.”

Enfim, por esta explicação demorada e esotérica já podem ver que há quem não hesite em gastar muito tempo (e dinheiro!) a colocar mais obstáculos à livre partilha e difusão da cultura, quando esse tempo e dinheiro poderia ser muito melhor empregue em desenvolver esquemas criativos, fáceis, práticos e eficazes de micropagamentos voluntários e doações aos criadores e artistas por parte dos internautas. O pior é que não tardará muito para que se descubra que esse tempo e dinheiro foram gastos inutilmente quando um hacker qualquer com demasiado tempo livre mas sem dinheiro descobrir uma forma de despersonalizar esta Propriedade Digital

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