ISP irlandês Eircom inicia processo de suspensões de acesso à Internet

Tal como garantira em Janeiro passado, a Eircom, a maior operadora irlandesa de acesso à Internet deverá começar já para o próximo mês a aplicar um sistema de resposta gradual contra os alegados partilhadores.

O novo sistema de resposta gradual resulta de um acordo extra-judicial estabelecido em Janeiro deste ano entre o ISP e a indústria discográfica irlandesa representada por uma associação que dá pelo acrónimo de IRMA no sentido de cortar temporariamente a ligação aos internautas suspeitos de partilharem obras protegidas por direitos de autor.

Na altura, a Eircom comunicou à IRMA que só aplicaria essa nova política se o lobbie das editoras de discos pressionasse as suas concorrentes a adoptarem um sistema semelhante de combate à pirataria em três etapas. Na perspectiva da operadora, esta exigência fazia todo o sentido uma vez que estaria a colocar-se numa posição concorrencial desvantajosa caso fosse a única a suspender os seus clientes. Dito por outras palavras, assim que a notícia se espalhasse, os seus subscritores não perderiam tempo a migrar para outra operadora menos hostil.

Foi assim que a IRMA decidiu enviar cartas ameaçadoras a dois outros ISPs irlandeses: a BT Communications Ireland e a UPC Communications Ireland. Mas ao contrário da Eircom, estes operadores não têm medo da IRMA e do seu monopólio na indústria discográfica nacional – as suas associadas controlam 90 por cento do sector na Irlanda – e já avisaram que não pretendiam ir mais além das suas obrigações legais.

Tal como vem sendo proposto um pouco por todo o lado por vários governos nacionais – embora este esquema quase nunca passe da teoria à prática… -, a Eircom pretende “dar conta do recado” segundo um esquema em três passos: à primeira infracção detectada por detentores de direitos, os internautas receberão uma notificação incorporada na sua factura mensal. Da segunda vez, a sua ligação será reduzida a uma velocidade suficiente apenas para os usos estritamente necessários. Por fim, à terceira  seguir-se-à então o corte da ligação à Internet. Tudo sem a intervenção de um juiz de direito.

Como é óbvio, nenhuma direcção de uma empresa tomaria uma decisão tão prejudicial para a sua imagem junto do público no seu guizo perfeito. Tudo isto se deve ao facto da Eircom estar actualmente a dever 5,6 mil milhões de euros. Nos últimos dez anos, a empresa teve cinco proprietários diferentes, tendo recentemente sido alvo de uma nova oferta pública de aquisição por parte da Singapore Technologies Telemedia.

Perante estas evidências, é fácil constatar que o novo sistema de resposta gradual consiste apenas numa tentativa da Eircom de se livrar de um processo judicial de forma a atrair um maior número de potenciais compradores. A contrapartida é que assim a empresa irá certamente perder boa parte dos seus clientes. Contudo, Paul Bradley, um porta-voz da Eircom, assegura que até agora a empresa não registou qualquer perda substancial do número de clientes. O que também não é de admirar, uma vez que o plano só começa a ser aplicado em Agosto. Mas quando as primeiras suspensões forem anunciadas, a debandada em massa dos seus clientes para outras paragens será inevitável.

(foto de Irish Typepad segundo licença CC-BY-NC-ND 2.0)

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