O Japão era até agora um dos poucos países do mundo em que os internautas podiam descarregar conteúdos protegidos por direitos de autor da Internet sem receio de serem perseguidos.
Mas a partir de 1 de Janeiro de 2010, os downloads não autorizados pelos titulares de direitos passarão a ser considerados ilegais. Tal deve-se a uma emenda acrescentada à lei de direitos de autor que foi esta semana aprovada pelo parlamento japonês, de acordo com a Billboard.
Mesmo assim, nem tudo é mau: para além de especificar que os downloads só serão considerados ilegais caso os utilizadores tenham consciência de que os ficheiros foram disponibilizados de forma ilícita, a emenda não prevê qualquer multa ou pena de prisão.
Os deputados quiseram assim deixar margem de manobra para que os produtores de conteúdos apresentem por conta própria acções cíveis contra particulares. Actualmente, a lei apenas visava os responsáveis pelos uploads realizados por intermédio de redes de P2P ou a contrafacção pura e simples. Apesar das medidas previstas não serem muito repressivas, a Associação da Indústria Discográfica Japonesa (RIAJ) não quis deixar de congratular os deputados pela alteração.
A tendência para o endurecimento do clima regulamentar vigente no Japão no que toca à partilha de ficheiros já não vem de agora. Em Março de 2008, referi aqui que quatro organizações representando os interesses de mais de mil ISPs concordaram em cortar a ligação à Internet dos utilizadores apanhados a descarregarem músicas e filmes através de aplicações de partilha de ficheiros, em particular o Winny, um dos programas mais populares no país.
(foto de Marcus Vegas segundo licença CC-BY-SA 2.0)
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Aqui no Brasil esses arquivos são considerados ilegais e maioria dos internautas não se preocupa com isso.
Eita Brasilzão de merda sô!
Mad Dogg
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