Nova lei sueca contra a pirataria online já começa a fazer os seus efeitos

Menos de 48 horas após a sua entrada em vigor na passada quarta feira, 1 de Abril, a nova lei que transpõe para o quadro legislativo sueco a Directiva Europeia de Aplicação dos Direitos de Propriedade Intelectual (IPRED) resultou num decréscimo do tráfego de dados de internet na Suécia e na detenção de dois indivíduos acusados de partilharem ficheiros protegidos por direitos de autor.

Como eu referi aqui a 2 de Março o documento legislativo concede a todos os detentores de direitos a possibilidade de solicitar a um tribunal uma autorização para obter junto do fornecedor de acesso à Internet a identidade do utilizador associado a um endereço IP envolvido na transferência de conteúdos ilegais. Até aqui, eles precisavam de denunciar previamente a alegada infracção à polícia ou a um procurador do Ministério Público.

Em resposta, o Pirate Bay decidiu lançar o IPREDATOR, o seu próprio serviço de rede virtual privada (VPN) que por cinco euros mensais oferece o anonimato total. Contudo, enquanto o serviço ainda não abre ao público parece que os suecos passaram mesmo a utilizar menos a sua ligação de banda larga.

Isto é o que dão pelo menos a entender os dados revelados pela Netnod, uma empresa sueca de monitorização do tráfego de Internet, a que a BBC teve acesso e que indicam uma quebra de 30 por cento no primeiro dia em que a lei entrou em vigor: de uma média de 120 Gbps para 80 Gbps.

Mas de acordo com o TorrentFreak, o número de suecos que se ligaram ao tracker do Pirate Bay nas primeiras 24 horas foi de 385 mil. Isto quer dizer que esse número, que corresponde a cerca de cinco por cento do total da população, permaneceu inalterado. Para além disso, muitas pessoas têm manifestado interesse na oferta de VPN de empresas como a Mullvad.

No entanto, o que é facto é que o dia a seguir ficou marcado pelas primeiras detenções de partilhadores na Suécia: dois indivíduos com 29 anos de idade foram acusados de terem partilhado ficheiros protegidos por direitos de autor tendo a polícia apreendido os seus computadores e uma série de equipamento adicional na cidade de Skövde.

Existem fortes suspeitas de que os dois homens fizessem parte da rede inernacional de pirataria chamada Scene que se dedica a disponibilizar filmes, álbuns e videojogos na Internet antes da sua data de lançamento comercial.

Independentemente deste caso de contornos específicos, é bastante provável que o tráfego de Internet na Suécia volte novamente a subir assim que os piratas suecos da “Baía dos Piratas” lançarem a versão pública da sua VPN…

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