#Spectrial/Pirate Bay – 4º dia: Os réus começam a ser interrogados

by Miguel Caetano on 20 de Fevereiro de 2009

Depois da agitação inicial dos primeiros dias do julgamento do Pirate Bay, parece que ontem a excitação deu lugar à acalmia no Tribunal Distrital de Estocolmo onde tudo está a acontecer. Enquanto isso, lá fora e no autocarro que serve de quartel-general de relações com os media do tracker de BitTorrent, os piratas suecos aproveitaram para fazer a sua festa e explorar ao máximo a publicidade que o julgamento está a gerar.

No dia de ontem dois dos quatro réus foram chamados a testemunhar: os co-fundadores do site Frederik Neij e Gottfrid Svartholm Warg. Uma vez que este julgamento sobrepõe no mesmo processo um caso de âmbito civil e outro de âmbito penal, os réus foram interrogados tanto pelo procurador Hakan Roswall como pelos advogados representantes da indústria discográfica e cinematográfica.

Embora a acusação tenha procurado determinar quais as responsabilidades de cada um no funcionamento do Pirate Bay, as suas tentativas saíram algo goradas na medida em que, como já se previa, a “Baía dos Piratas” não funciona como uma organização convencional, vertical e hierarquizada em que os funcionários têm competências bem definidas. Até porque a maior parte do trabalho de moderação e de design é exercido por voluntários oriundos de todo o mundo.

Aliás, a ideia com que se fica a partir da descrição do que mais de substancial se passou na sessão de ontem feita pelo jornal sueco The Local é que Neij e Warg são dois “maluquinhos dos computadores” que não têm tempo a perder com a leitura de contratos, a escrever os discursos que lêm ou a ler todos os artigos das leis.

Mais conhecido por Tiamo, Frederik Neij disse que se interessou exclusivamente pelos desafios que o desenvolvimento e manutenção de um site como o Pirate Bay proporcionam. Para além do mais, acrescentou que não se interessa pelos aspectos legais dos contratos e que não leu um contrato assinado por si relativo ao domínio Web do Pirate Bay que lhe atribuía a responsabilidade por todo o funcionamento do site.

De ressalta ainda a falha grave cometida por Monique Wadsted, a advogada dos grandes estúdios de Hollywood que exigem milhões de indemnização aos quatro réus, quando interrogou Neij a respeito das suas ligações a outros sites de torrents como o OscarTorrents e o EurovisionTorrents. Como essas provas não tinham sido apresentadas no início das negociações que antecederam o julgamento, o juiz decidiu interrompê-la.

Um episódio engraçado que mereceu uma enorme risada junto dos bloggers que se encontravam na sala ao lado da do julgamento foi a frase que Neij disse a respeito da sua ligação com o anunciante israelita Oded Daniel. Quando lhe perguntaram se Oded estava também envolvido nos aspectos técnicos do site, Neij respondeu o seguinte: “Não, ele não é bom nisso. Ele usa Windows, portanto…”

A seguir a Tiamo foi a vez de Gottfrid Svartholm Warg, mais conhecido por Anakata, que começou por dizer que não tinha nada a ver com a venda de anúncios. Quando Wadsted lhe perguntou de que modo é que lidavam com os conteúdos de pornografia infantil disponibilizados através do Pirate Bay, Warg disse que eles tinham por hábito avisar a polícia. Em seguida, a advogada perguntou-lhe se eles removiam esses torrents e ele respondeu “alguns.” Depois de Wadsted insistir, Anakata disse que eles não podiam fazer investigações por conta própria e que removiam os torrents sempre que a polícia lhes solcitasse eles.

Será que como o Ernesto do TorrentFreak se questiona, os administradores do Pirate Bay não eliminam todos os torrents relativos pornografia infantil por manterem uma cooperação activa com a polícia de modo a que esta possa recolher provas concretas sobre os criminosos?

(foto de quinnuma segundo licença CC-BY-NC-SA 2.0)

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{ 1 comment }

1 remixtures 20 de Fevereiro de 2009 às 23:07

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