Activistas neozelandeses ‘vestem’ Internet de luto para protestar contra resposta gradual

A partir do dia 28 de Fevereiro vai ser assim na Nova Zelândia: após receberem três queixas consecutivas contra um cliente acusado de violação de direitos de autor, todos os ISPSs serão obrigados a cortar o acesso à Internet desse internauta. Permanentemente e sem que os titulares de direitos sejam obrigados a apresentar provas das infracções cometidas a um tribunal.

Como eu referi aqui, aqui e aqui anteriormente, o sistema neo-neozelandês tem muitas semelhanças com a resposta gradual que o governo francês está a pretender implementar com a agravante de desrespeitar ainda mais as liberdades civis.

A mudança legislativa que fundamenta esse novo regime de combate à pirataria assenta numa revisão à Lei de Copyright de 1984, em particular a recém-introduzida secção 92A que estabelece que “um fornecedor de acesso à Internet deve adoptar e implementar de forma razoável um modelo que preveja em circunstâncias apropriadas o corte da conta nesse fornecedor de acesso à Inernet de um infractor reincidente.”

Quem não se conforma e acha que a linguagem adoptada pelo legislador é extremamente vaga são os ISPs e os ciberactivistas. Enquanto os operadores de Internet têm tentado – sem muito sucesso… – obter algumas concessões por parte dos detentores de direitos, os ciberactivistas, por seu lado, iniciaram recentemente uma campanha de protesto contra a entrada em vigor da medida.

Uma das organizações que está por detrás deste protesto é a Creative Freedom Foundation. Esta quarta-feira esta organização de músicos, internautas e criadores propôs uma semana de luto para a Internet com vista a representar simbolicamente a sua oposição à entrada em vigora da secção 92A. Com este Blackout à internet os organizadores pretendem levar os internautas neo-zelandeses a substituir temporariamente as suas imagens de perfil das suas contas em redes sociais como o Twitter e o Facebook por um ícone preto.

Um dos estrangeiros mais famosos que já aderiu ao protesto virtual foi o actor britânico Stephen Fry. A campanha terá o seu auge na segunda-feira, dia 23, quando bloggers de todos os quadrantes políticos suspenderem temporariamente o acesso aos seus blogs. Mas o protesto não acaba aqui: existe ainda um concurso de remisturas para quem queira remisturar a “Copywrong Song“, uma música criada por Mike Corb e Luke Rowell (Disasteradio). Não deixem de ver também este vídeo hilariante chamado Kangaroo Court. O nome não representa uma referência aos Cangurus – que ao contrário do que eu pensava apenas se encontram na vizinha Austrália – mas sim a um tipo de sistema jurídico típico da Oceânia em que os réus não usufruem de todos os direitos convencionalmente atribuídos pela Justiça.

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