O que é que une artistas tão diferentes como Robb Gibb dos Bee Gees, Miguel Bose, James Blunt, Brian Ferry, David Gilmour, Paul McCartney, Mark Knopfler, Paco de Lucia, Enio Morricone, Sade ou até mesmo o brasileiro Caetano Veloso? Bem, para além de serem sócios da Aliança Europeia de Autores e Compositores (ECSA) – um organismo que representa 36 sociedades de cobrança de direitos de autor em 25 países europeus -, eles estão furibundos com a Comissão Europeia. Isto porque segundo a Reuters, Bruxelas está perto de aprovar um plano que irá implementar uma licença pan-europeia para os serviços online de música.
Caso este sistema de licenças de exploração do repertório mundial vá para a frente, as sociedades de gestão colectiva de direitos de autor como a Sociedade Portuguesa de Autores (SPA) serão obrigadas a renunciar aos seus monopólios territoriais num prazo de 90 dias. Apesar de não ser conhecido um prazo para a decisão, espera-se que tudo esteja resolvido até ao final do mês.
Esta licença pan-europeia tornaria muito mais fácil a abertura de serviços de música online em vários países europeus uma vez que as empresas passariam assim a poder negociar com uma única sociedade de cobrança de direitos de autor, de preferência aquela que cobrasse menos pelas licenças de exploração. Mesmo que esta se localizasse na Polónia ou na Hungria.
Aliás, a própria Comissão Europeia já tinha recomendado em Julho de 2005 que todas as associações se unissem de modo a instaurar um sistema de autorização dos direitos de autor a nível europeu. Em Maio de 2004, Bruxelas iniciou um processo geral por abuso de posição monopolista (antitrust) contra a Confederação Internacional das Sociedades de Autores e Compositores (CISAC). Agora, tudo indica que a CE irá condenar essa associação representante das sociedades de cobrança de direitos de autor na União Europeia por desrespeito das regras de concorrência vigentes no mercado interno.
Foi por isso que mais de 220 artistas pertencentes à ECSA apelaram ontem ao Presidente da Comissão Europeia José Manuel Durão Barroso para que trave estas alterações de modo a que a cultura continue à margem das regras de livre concorrência em vigor no mercado interno comunitário. Segundo eles, existe o risco dos artistas acabarem por receber menos dinheiro com as licenças de direitos de autor se a harmonização pretendida por Bruxelas substituir os monopólios territoriais de cada sociedade. Por outro lado, os utilizadores também sairiam prejudicados com a “fragmentação”, a “confusão” e a “incerteza legal” gerada com a profusão de novos acordos de licenciamento.
Ora aqui é que “a porca torce o rabo” porque é justamente esta situação que a licença pan-europeia pretende combater, dado que os fãs de música de países com menor dimensão como Portugal vão com certeza passar a contar com novos serviços que até agora só estavam disponíveis nos mercados mais vastos como Reino Unido, França e Alemanha. Isto porque estes são os mercados onde é mais compensador para as empresas negociar as licenças necessárias com as sociedades.
Posição contrária tem a ECSA que acha que este sistema apenas irá contribuir para uma concorrência fratricida além-fronteiras entre as diferentes sociedades nacionais de gestão de direitos de autor e para a concentração do mercado em torno de grandes empresas.
O problema é que por detrás desta posição de “virgem ofendida” existe um grande paradoxo. Se por um lado, as editoras discográficas e as sociedades de cobrança de direitos de autor querem que a música e a cultura sejam consideradas como bens comerciais que devem ser alvo da mesma protecção que outros tipos de propriedade, por outro exigem um regime de excepção de modo a impedir que o seu negócio seja submetido às mesmas regras de livre concorrência a que todos os sectores comerciais se sujeitam. Em que é que ficamos? “É a música uma mercadoria como todas as outras ou deve ela merecer um estatuto à parte?”, pergunta o Guillaume Champeau do Numerama. Mais uma vez, a esquizofrenia dos lobbies dos direitos de autor revela a sua face.
Nota: A imagem que acompanha este artigo está disponível aqui segundo uma licença CC-BY-NC-SA 2.0 e pertence a amuk2006.
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O que o Miguel se esquece de referir no seu último parágrafo é que são os próprios artistas (e não as editoras e sociedades de autor) que estão a pedir, neste caso, essa protecção.
Caro Artur,
releia lá bem o que eu escrevi: “as editoras discográficas e as sociedades de cobrança de direitos de autor…” São estas sociedades que se arrogam a falar em nome de todos os artistas quando na verdade neste caso apenas 220 compositores assinaram o apelo. Quantos compositores existem na Europa?
outros começam a ver as coisas de outra forma …
http://www.lastfm.com.br/music/Radiohead?setlang=pt
Caro Miguel, li e reli o que escrevei. No entanto, “sociedades de cobrança de direitos de autor” não é igual a “artistas”, embora se intersectem. Sou eu, agora, que lhe peço para ler o que escreveu no início do seu texto, principalmente a parte em que refere que os artistas estão “furibundos com a Comissão Europeia” porque “porque segundo a Reuters, Bruxelas está perto de aprovar um plano que irá implementar uma licença pan-europeia para os serviços online de música.” O mais certo é estarem ambos furibundos, artistas e sociedades, mas não deixa de haver uma inconsistência no seu último parágrafo, se atendermos ao que no próprio artigo foi escrito. É um pormenor, mas não deixa de ser elucidativo.