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Em Julho deste ano o estudante de doutoramento da Universidade de Boston Joel Tenenbaum foi considerado culpado da infracção dos direitos de autor por ter ilegalmente partilhado 30 músicas , tendo sido condenado a pagar 22.500 dólares por música num total de 675 mil dólares. Não contente com isso, menos de dois meses depois a [...]
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Não, felizmente que este absurdo de pagar royalties pelos direitos de reprodução pública do toque do vosso telemóvel que adquiriram legitimamente ainda não chegou a Portugal. Mas nos Estados Unidos a Associação Americana de Compositores, Autores e Publishers (ASCAP) – a versão norte-americana da SPA -, acha que todos os consumidores que compraram um ringtone [...]
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Quase três anos após o relatório Gowers ter recomendado o governo britânico a permitir finalmente a cópia privada de CDs para leitores de música digital bem como a realização de obras derivadas ou transformativas no âmbito do “uso justo” (rec. 11); caricatura, paródia ou pastiche, os súbditos de Sua Majestade continuam a não usufruir dos [...]
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Em consequência das recentes remoções de milhares de vídeos do YouTube devido a notificações apresentadas pelos titulares de direitos por alegada violação do copyright, a Electronic Frontier Foundation (EFF) decidiu oferecer ajuda a todos os utilizadores do site de partilha de vídeos que foram vítimas daquilo que considera ter sido uma campanha de massacre do [...]
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Já aqui referi brevemente a história do vídeo do bebé norte-americano filmado a dançar numa cozinha ao som de “Let’s Go Crazy” de Prince que deu origem a uma batalha judicial entre a Universal Music Group, a editora que possui os direitos fonográficos sobre a música e Stephanie Lenz, a mãe do bebé dançarino. Depois [...]
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Produtoras de cinema, estúdios de animação e grandes companhias discográfcas enviam constantemente pedidos de remoção de vídeos em violação dos seus direitos de autor para o YouTube. De forma a evitar ser inundada de inúmeros processos judiciais, os responsáveis do site desenvolveram uma tecnologia de software chamada YouTube Video Identification que identifica automaticamente todos os [...]
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