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Os políticos europeus e responsáveis por entidades representantes das grandes editoras discográficas que queriam fazer da Nova Zelândia um exemplo a seguir no sentido de combater a partilha ilegal de ficheiros poderão ter que rever as suas contas. O governo neo zelandês acaba de fazer marcha-atrás nos seus planos de implementar uma alteração à Lei [...]
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Um pouco por toda a Europa e no mundo as operadoras de telecomunicações e Internet têm-se mostrado bastante relutantes em aceder às ameaças legais das associações que representam os interesses das grandes editoras discográficas. Foi assim na Noruega com a Telenor, foi assim com a TelstraClear na Nova Zelândia e agora aconteceu o mesmo com [...]
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O corte da ligação à Internet de utilizadores acusados de partilharem ou descarregarem ficheiros protegidos por direitos de autor é uma medida desproporcional face a este tipo de infracção ao copyright. Mais ainda, este tipo de sanções ameaça os direitos processuais e fundamentais dos cidadãos. Desta vez quem o disse não foi o Parlamento Europeu mas sim [...]
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No final do mês passado referi aqui que o primeiro ministro neozelandês John Key decidira adiar a entrada em vigor da nova secção 92A da lei de direitos de autor de 1984 daquele país que implementaria um sistema de resposta gradual semelhante ao que se está actualmente a discutir em francês no sentido de desligar [...]
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