by Miguel Caetano on 28 de Fevereiro de 2008
Há exactamente uma semana atrás dei aqui conta de que a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) tinha anunciado que os seus inspectores iriam passar a exigir aos DJs que passam música em bares e discotecas a apresentação d uma licença “que os habilita ao exercício dessa actividade”. Acontece que não existe licença nenhuma [...]
by Miguel Caetano on 21 de Fevereiro de 2008
Depois das ameaças enviadas por correio e das acções judiciais interpostas pela PassMúsica, a associação criada pela Audiogest e a GDA – Gestão de Direitos de Autor para cobrar os direitos conexos em nome dos artistas e intérpretes pela reprodução pública de gravações de música, a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) passou agora [...]
by Miguel Caetano on 30 de Novembro de 2007
Uma trupe de associações portuguesas de detentores de direitos de autor (AFP, APEV, GDA, GEDIPE, FEVIP e SPA) resolveu armar-se em “macaquinho de imitação” e pretende agora que o governo adopte as mesmas medidas que a comissão francesa presidida pelo patrão da Fnac Denis Olivennes recentemente recomendou e que foram apoiadas pelo presidente Nicolas Sarkozy [...]