by Miguel Caetano on 18 de Maio de 2008
A leitora Joana informou-me de uma história que apesar de já ter alguns dias é bastante interessante na medida em que prova a podridão do regime convencional de direitos de autor. Segundo as conta apresentadas pela Sociedade Geral de Autores e Editores (SGAE) , esta organização “sem fins lucrativos” conseguiu bater no ano passado o [...]
by Miguel Caetano on 31 de Janeiro de 2008
Os nossos vizinhos espanhóis gozam de uma posição invejável. A justiça deixa-os descarregar à vontade todo o tipo de conteúdos a partir da Internet desde que não haja qualquer intenção de obter lucro. Como se isso não bastasse, ainda têm o descaramento de reivindicar o fim do canon digital, a famosa taxa digital pelo direito [...]
by Miguel Caetano on 22 de Novembro de 2007
Isto de andar a cobrar dinheiro em nome dos artistas tem muito que se lhe diga. Principalmente quando esse dinheiro não vai parar ao bolso dos artistas mas sim para proveito próprio. Depois da belga SABAM e alguns dos seus dirigentes terem sido formalmente acusados de fraude foi agora a vez de um grupo de [...]
by Miguel Caetano on 19 de Outubro de 2007
Mais boas notícias para os utilizadores de redes P2P em Espanha. Depois de uma juíza de Santander ter declarado em Novembro de 2006 que o descarregamento não autorizado de conteúdos a partir de redes de partilha de ficheiros para fins não comerciais não constituíam um delito, outro magistrado de um tribunal de Madrid acaba de [...]