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Calma, não sou eu que acredito que o CD está prestes a acabar e creio que o sociológo Sérgio Amadeu e o jornalista cultural Irineu Franco Perpétuo também não estão totalmente convencidos disso apesar de terem dado o título O Futuro da Música Depois da Morte do CD ao livro que organizaram e foi recentemente [...]
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Vocês sabiam que actualmente o consumidor brasileiro não tem sequer o direito de gravar para o computador ou transferir para um leitor de MP3 um CD que adquiriu legalmente numa loja de discos? De facto, na Lei de Direitos Autorais do Brasil de 1998 a cópia privada não é contemplada em nenhum lugar. De forma [...]
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É já amanhã que o Senado Federal do Brasil irá votar a proposta do senador Eduardo Azeredo para combater o cibercrime. Como eu disse aqui no final da semana passada, o prazo final para a apresentação de emendas ao Substitutivo aos projectos de lei 137/2000 e 76/2000, do Senado e 89/2003, da Câmara de Deputados [...]
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A polémica em torno da mais recente tentativa do senador brasileiro Eduardo Azeredo (PSDB) no sentido de tentar impor um sistema de controlo e vigilância no Brasil subiu de tom ao longo dos últimos dias. Ontem terminou o prazo final para apresentação de emendas ao projecto de Lei 89/03 (PLC 89/03) da autoria de Azeredo. [...]
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