by Miguel Caetano on 8 de Outubro de 2008
De um momento para o outro, a comissária europeia para a Viviane Reding mudou completamente de posição e passou a apoiar a emenda 138 do Pacote Telecom que deita por terra os planos da França de implementar um sistema de resposta gradual contra a partilha ilegal de ficheiros. Não obstante as pressões do presidente francês [...]
by Miguel Caetano on 6 de Outubro de 2008
Quem acreditava que Durão Barroso tinha sido escolhido para presidente da Comissão Europeia apenas por ser alguém facilmente pressionável/manipulável pelos grandes países, desengane-se: a Comissão Europeia acaba de rejeitar oficialmente o pedido apresentado na sexta-feira passada pelo presidente francês Nicolas Sarkozy no sentido de que a emenda 138 do Pacote Telecom fosse pura e simplesmente [...]
by Miguel Caetano on 5 de Outubro de 2008
Para o Presidente da República da França, a legitimidade democrática dos deputados eleitos pelos cidadãos de toda a Europa para o Parlamento Europeu (PE) tem pouco ou nenhum valor. Nicolas Sarkozy teme que a emenda 138 do Pacote Telecom aprovada pelo PE comprometa os planos para a resposta gradual contra a partilha ilegal de ficheiros [...]
by Miguel Caetano on 28 de Abril de 2008
Este mês uma maioria de deputados do Parlamento Europeu aprovou uma emenda em que se considera que as medidas de repressão e vigilância de combate à partilha ilegal de ficheiros como a suspensão e corte da ligação à Internet são desproporcionais e vão contra os direitos humanos e cívicos dos europeus. Pensava eu que isto [...]
by Miguel Caetano on 30 de Novembro de 2007
Uma trupe de associações portuguesas de detentores de direitos de autor (AFP, APEV, GDA, GEDIPE, FEVIP e SPA) resolveu armar-se em “macaquinho de imitação” e pretende agora que o governo adopte as mesmas medidas que a comissão francesa presidida pelo patrão da Fnac Denis Olivennes recentemente recomendou e que foram apoiadas pelo presidente Nicolas Sarkozy [...]
