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Depois de há dias ter referido aqui a extinção da italiana IMAiE por um tribunal de Roma, surgiu agora a notícia da confirmação de que a Sociedade Belga de Autores, Compositores e Editores de Música (SABAM) também não distribui correctamente o dinheiro que anda a cobrar em nome dos artistas. Quem o afirma é o [...]
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A situação relativa ao caso Scarlet versus SABAM que opõe o fornecedor de acesso à Internet belga à sociedade de cobrança de direitos de autor continua bastante confusa. Apesar do jornal Standaard ter noticiado na semana passada que o tribunal de primeira instância de Bruxelas reverteu uma decisão de Junho de 2007 que condenava a [...]
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Um dos casos mais importantes no que diz respeito à aplicação das leis de direitos de autor consiste na guerra que tem vindo a ser travada pela SABAM, uma sociedade de gestão colectiva que representa os interesses dos autores, compositores e editores belgas, contra a Scarlet (ex-Tiscali), um dos maiores fornecedores de acesso à Internet [...]
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Um pouco por todo o mundo, as associações de defesa dos direitos de autor estão a tentar convencer os tribunais a obrigar os fornecedores de acesso à Internet a implementarem sistemas de filtragem de redes de partilha de ficheiros. Na opinião destas entidades representantes dos interesses das grandes editoras e estúdios de Hollywood, não só [...]
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Isto de andar a cobrar dinheiro em nome dos artistas tem muito que se lhe diga. Principalmente quando esse dinheiro não vai parar ao bolso dos artistas mas sim para proveito próprio. Depois da belga SABAM e alguns dos seus dirigentes terem sido formalmente acusados de fraude foi agora a vez de um grupo de [...]
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Qual a legitimidade de uma sociedade de cobrança de direitos de autor que obriga vários operadores de Internet a filtrar as redes de partilha de ficheiros em nome dos supostos interesses dos artistas quando esta entidade se vê ela própria envolvida num escândalo de fraude? Esta poderá muito bem ter sido a pergunta que os [...]
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