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A brincar, a brincar se dizem as verdades. Numa entrevista publicada ontem no Jornal Globo, o consultor jurídico da Associação Brasileira dos Produtores de Discos (ABPD) João Carlos Muller confessa que gostaria de matar todos os internautas que descarregam de graça músicas protegidas por direitos de autor e não estão interessados em pagar por eles. [...]
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Vocês sabiam que actualmente o consumidor brasileiro não tem sequer o direito de gravar para o computador ou transferir para um leitor de MP3 um CD que adquiriu legalmente numa loja de discos? De facto, na Lei de Direitos Autorais do Brasil de 1998 a cópia privada não é contemplada em nenhum lugar. De forma [...]
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Muito embora a versão do projecto de lei contra o cibercrime da responsabilidade do senador Azeredo aprovada a 9 de Julho pelo Senado brasileiro tenha introduzido algumas alterações que acalmaram os ânimos dos membros da comunidade de P2P que já receavam que a partilha de ficheiros protegidos por direitos de autor passasse a ser considerada [...]
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A polémica em torno da mais recente tentativa do senador brasileiro Eduardo Azeredo (PSDB) no sentido de tentar impor um sistema de controlo e vigilância no Brasil subiu de tom ao longo dos últimos dias. Ontem terminou o prazo final para apresentação de emendas ao projecto de Lei 89/03 (PLC 89/03) da autoria de Azeredo. [...]
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