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Embora o ministro britânico para a Propriedade Intelectual David Lammy tenha já por duas vezes garantido que o governo do Reino Unido não pretende suspender a ligação à Internet dos acusados de partilharem ficheiros protegidos por direitos de autor, as coisas não vão de feição para os partilhadores do lado de lá do Canal da [...]
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Embora a liderança dos destinos da nação mais poderosa do mundo tenha passado das mãos de um conservador republicano para as de um liberal democrata, a verdade é que no diz respeito à propriedade intelectual as mudanças ainda não se fizeram. Na verdade, pode-se mesmo dizer que o cenário até piorou com a chegada de [...]
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Como o Conselho de Ministros da União Europeia se recusou a acabar com o véu de secretismo em relação ao Anti-Counterfeiting Trade Agreement (ACTA) e a facilitar a divulgação pública de uma serie de documentos confidenciais sobre essa acordo de combate à pirataria e outros tipos de infracções ao direito de propriedade intelectual, a Fundação [...]
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Apesar dos políticos europeus não parecerem passar grande cartão às inúmeras críticas levantadas por activistas em relação ao carácter altamente secreto e controverso relativo ao Anti-Counterfeiting Trade Agreement (ACTA), o processo de negociação deste acordo internacional de combate à pirataria que tem vindo a ser negociado por uma série de países, incluindo Estados Unidos e [...]
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Ainda dando seguimento à série de entradas destinadas a recapitular o que mais de relevante se passou durante o período de interregno do Remixtures, gostaria agora de falar sobre algumas das novidades que agitaram o campo da cultura livre bem como daquilo a que se pode chamar de cultura fechada, isto é, os direitos de [...]
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Duas a três semanas sem acesso permanente à Net nos dias de hoje levam inevitavelmente a que se perca o fio à meada aos temas que vão marcando a actualidade. No meu caso, este interregno foi ainda mais forte na medida em que coincidiu precisamente com uma série de acontecimentos que alvoraçaram o sector do [...]
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O feitiço começa-se a virar contra o feiticeiro: à medida que a China se torna economicamente mais forte ao mesmo tempo que a economia americana se deixa atrasar, o número de empresas chinesas a processarem grandes marcas dos EUA tende a aumentar. De acordo com o Jornal People’s Daily China (via Distorted Loop) dois cidadãos [...]
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Apesar das negociações sobre o Anti-Counterfeiting Trade Agreement (ACTA), um acordo internacional destinado a combater a pirataria, continuarem – havendo mesmo indícios de que se encontrem já actualmente num estado bastante avançado – até agora as opiniões públicas dos países que participam das conversações continuam a ser mantidas em ignorância em relação ao verdadeiro conteúdo [...]
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Existe uma indústria criativa que não precisa dos direitos de autor para gerar mais criatividade e remunerar os criadores. Essa indústria é a indústria da moda. Kal Raustiala, professor de Direito da Universidade da Califórnia – Los Angeles, explica neste vídeo porque é que a ‘pirataria’ é vantajosa no mundo dos trapos e porque é [...]
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Numa sociedade marcadamente egoísta e individualista como a portuguesa, os que optam deliberadamente por colaborar activamente em projectos colectivos ou em prol da sua comunidade e que têm a coragem de partilhar as suas ideias e criações com estranhos são encarados como loucos varridos ou utópicos. No entanto, talvez seja esse tipo de pensamento que [...]
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