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A cada mês que passa surgem mais “fugas” com novos detalhes sobre o Anti-Counterfeiting Trade Agreement (ACTA), o famigerado tratado secreto internacional para a protecção da propriedade intelectual que tem vindo a ser negociado pelos Estados Unidos ao longo dos últimos dos anos. Desta vez, foi a análise da Comissão Europeia ao capítulo dedicado à [...]
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Os defensores acérrimos do modelo de funcionamento actual da propriedade intelectual consideram que as patentes incentivam a inovação. Mas a maior parte das vezes estas só acabam por beneficiar quem não pretende de todo inovar, aqueles mais conhecidos por patent trolls. Durante vários anos a Shazam enfrentou uma situação financeira complicada, tendo apenas conseguido chegar [...]
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Até agora os governos dos países mais desenvolvidos do mundo (incluindo Estados Unidos, Canadá e Estados-membros da União Europeia) tem tentado restringir o mais possível o acesso generalizado dos seus cidadãos aos documentos que servem de base à negociação do Anti-Counterfeiting Trade Agreement (ACTA). Para além de um grupo de 42 pessoas e entidades, ninguém [...]
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Até ontem, o nome Elinor Ostrom poderia ser desconhecido para qualquer defensor da cultura livre e partilhador mas agora que esta cientista política professora da Universidade de Indiana recebeu juntamente com Oliver Williamson o Prémio Nobel da Economia de 2009, achei conveniente salientar aqui o seu trabalho em defesa dos bens comuns ou commons devido [...]
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Os avanços do movimento político pirata no continente europeu não pararam com a obtenção de um eurodeputado pelo PiratPartiet sueco nas eleições europeias de Junho passado nem com a conquista de um deputado no Bundestag pelos piratas alemães. Apesar de por cá os planos para a oficialização do Partido Pirata Português ainda não passarem de [...]
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Se o Pirate Bay constitui a armada dos piratas e o Partido Pirata Sueco (Piratpartiet) o braço ideológico, então o “Gabinete de Pirataria” ou Piratbyrån pode ser considerado como o grupo filosófico e de reflexão de um movimento que tem vindo a aumentar de importância no conjunto da população jovem sueca ao longo dos últimos [...]
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Ao longo da última década o envolvimento dos Estados Unidos na vida política de outros países a pretexto de defenderem a “propriedade intelectual” das suas empresas tem sido uma constante. Agora, uma proposta de lei apresentada na Câmara dos Representantes visa intensificar essa pressão ao estipular a nomeação de 10 adidos diplomáticos especificamente incumbidos de [...]
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Com o aumento da pressão dos lobbies dos direitos de autor junto do governo por intermédio dos meios de comunicação ao longo dos últimos dias, o lançamento do manifesto oficial da Associação Liberdade na Era Digital (LED) não poderia ter surgido em melhor altura. Já tinha aqui referido a LED mas aproveito mais uma vez [...]
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