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Há duas semanas e em sequência do discurso da Rainha ao Parlamento, o governo britânico apresentou a sua Digital Economy Bill, uma lei sobre a economia digital que, entre outras coisas, prevê a implementação de um sistema de resposta gradual contra a partilha não autorizada de ficheiros que a médio prazo poderá implicar a suspensão [...]
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Tão próximos um do outro e tão diferentes. Enquanto o Presidente da França Nicolas Sarkozy faz todos os possíveis para enterrar a emenda 138 anti-”resposta gradual” aprovada no final de Setembro pelos eurodeputados para que nada impeça o projecto de lei francês “Criação e Internet” que prevê a suspensão da ligação à Internet dos partilhadores, [...]
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É já amanhã que o Senado Federal do Brasil irá votar a proposta do senador Eduardo Azeredo para combater o cibercrime. Como eu disse aqui no final da semana passada, o prazo final para a apresentação de emendas ao Substitutivo aos projectos de lei 137/2000 e 76/2000, do Senado e 89/2003, da Câmara de Deputados [...]
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