by Miguel Caetano on 30 de Setembro de 2009
Na semana passada ficou-se a saber que Fredrik Niemelä, um dos jurados nomeados para o julgamento do recurso dos quatro co-fundadores do Pirate Bay, é funcionário da Spotify, a empresa sueca responsável pelo serviço de streaming de música com o mesmo nome. A notícia começou por incomodar Peter Sunde, o antigo porta-voz do tracker de [...]
by Miguel Caetano on 9 de Junho de 2009
Não obstante todos os indícios em sentido contrário, o Tribunal Distrital de Estocolmo enviou ao Tribunal de Apelo de Svea um relatório defendendo o juiz Tomas Nortström de todas as acusações de conflito de interesses levantadas pelos advogados de defesa. Norström foi o magistrado que no passado dia 17 de Abril condenou os quatro responsáveis [...]
by Miguel Caetano on 25 de Maio de 2009
Apesar da sentença condenatória por facilitação de violação dos direitos de autor, nem tudo são más notícias para os “piratas” sueco. Na semana passada escrevi aqui que a firma de advogados Danowsky Partners que representa as grandes editoras discográficas Universal Music, Warner Music, Sony e EMI solicitara ao Tribunal Distrital de Estocolmo a aplicação de [...]
by Miguel Caetano on 21 de Maio de 2009
Quando falamos do caso Pirate Bay, pode-se praticamente dizer que nunca existe uma semana calma. Na semana passada, os bancos congelaram as contas dos responsáveis pela “Baía dos Piratas” no cumprimento de uma ordem da agência pública sueca de cobrança de dívidas em falta que exigia o pagamento imediato de metade dos 2,7 milhões de [...]
by Miguel Caetano on 28 de Abril de 2009
Depois do ISP sueco Bahnhof se ter recusado a guardar quaisquer ficheiros de registo dos seus utilizadores de modo a evitar ter que entregar os seus dados pessoais aos titulares de direitos, esta semana surgiram mais dois casos de fornecedores de acesso à Internet suecos que decidiram boicotar a lei que no passado 1 de [...]
by Miguel Caetano on 23 de Abril de 2009
Acham que um julgamento em que o magistrado é membro de várias associações em que os advogados de acusação também participam pode ser considerado justo? Não, pois não? Foi precisamente também isto que Peter Althin, o advogado que representa o porta-voz do Pirate Bay Peter Sunde, achou ao saber que Tomas Norström, o juiz que [...]
by Miguel Caetano on 19 de Fevereiro de 2009
Devido a problemas tecnológicos que são da minha exclusiva responsabilidade e ao contrário do que estava previsto, ontem não pude fazer um resumo do que de mais de significativo se passou no julgamento contra os três administradores do Pirate Bay e o empresário Carl Lundström que se encontra desde segunda-feira a decorrer num tribunal em [...]