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Apesar de suprimida pela presidência francesa da União Europeia mesmo antes da reunião do conselho europeu de ministros das telecomunicações a 27 de Novembro do ano passado, a emenda 138 que vai directamente contra o projecto de lei francês “Criação e Internet” que propõe o corte da ligação à Internet dos alegados partilhadores foi novamente [...]
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Embora o Conselho de Ministros da União Europeia tenha em Dezembro passado removido do Pacote Telecom a emenda 138 aprovada a 24 de Setembro por uma esmagadora maioria dos eurodeputados, o Parlameuto Europeu não ficou parado e voltou novamente a criticar as iniciativas de Estados-membros com vista a cortar o acesso à Internet dos seus [...]
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Mal grado a extensão do prazo dos direitos de autor de 50 para 95 anos estar mais próxima do que nunca, pelo menos nos próximos tempos os partilhadores e defensores das liberdades digitais não terão que se preocupar muito com as movimentações a nível da União Europeia. Há algumas semanas a Conferência de Presidentes do [...]
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Os ex-Beatles que ainda permanecem vivos, Cliff Richards e outros dinossauros da música Pop devem ter dado pulos de felicidade – se é que ele ainda estão em forma para cometer esses excessos – quanto ontem à tarde a Comité para Assuntos Jurídicos do Parlamento Europeu (JURI) deu o seu beneplácito ao relatório do eurodeputado [...]
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Embora os eurodeputados tenham recentemente exprimido fortes críticas à iniciativa da Comissão Europeia no sentido de alargar o termo dos direitos de autor, isso não significa que todos os membros do Parlamento Europeu partilhem da mesma visão em relação à mesma questão. Com efeito, no passado dia 20 de Janeiro o Comité para Assuntos Jurídicos [...]
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Embora existissem indícios de que a Comissão cultura do Parlamento Europeu tinha já adoptado no início de Dezembro o projecto da directiva para a extensão dos direitos de autor e direitos conexos de 50 para 95 anos apresentado em Fevereiro deste ano pelo Comissário europeu do Mercado Interno Charlie McCreevy, parece afinal que o processo [...]
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Ainda dando seguimento à série de entradas destinadas a recapitular o que mais de relevante se passou durante o período de interregno do Remixtures, gostaria agora de falar sobre algumas das novidades que agitaram o campo da cultura livre bem como daquilo a que se pode chamar de cultura fechada, isto é, os direitos de [...]
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Duas a três semanas sem acesso permanente à Net nos dias de hoje levam inevitavelmente a que se perca o fio à meada aos temas que vão marcando a actualidade. No meu caso, este interregno foi ainda mais forte na medida em que coincidiu precisamente com uma série de acontecimentos que alvoraçaram o sector do [...]
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