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A indústria de entretenimento quis fazer da condenação dos responsáveis pelo Pirate Bay uma grande vitória mas a verdade é que as contas poderão sair-lhe muito furadas. Recentemente referi aqui que o Partido Pirata Sueco estava a caminho de assegurar um lugar no Parlamento Europeu, com uma sondagem de opinião a conceder-lhe 5,1 por cento [...]
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Definitivamente, o Parlamento Europeu não quer dar rédea livre a países como a França para autorizarem a suspensão da ligação à Internet dos alegados partilhadores. Hoje mesmo, os eurodeputados reunidos em Estraburgo voltaram a reafirmar o seu compromisso com o texto original da emenda 138 que coloca em causa o modelo da resposta gradual francesa.
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Estava na cara que a pesada sentença contra os quatro responsáveis pelo Pirate Bay iria apenas contribuir para politizar ainda mais o do debate a respeito da partilha de ficheiros e da cultura livre na Suécia. Só a indústria de entretenimento preferiu acreditar que se tratava de uma grande vitória para os detentores de direitos. [...]
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Hoje é um dia triste para o domínio público e para o bem comum e um excelente dia para Cliff Richards e os elementos que restam dos The Beatles. Com a aprovação pelo Parlamento Europeu da Directiva proposta pelo comissário do Mercado Interneno Charlie McCreevy, os direitos de autor dos artistas-intérpretes passam dos actuais 50 [...]
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Á última da hora o bom senso evitou o pior e a França mostrou porque é a pátria dos direitos humanos e do Republicanismo. Depois de na semana passada terem aprovado a lei da resposta gradual que previa a suspensão da ligação à Internet de um período de um mês a um ano, os deputados [...]
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A liberdade do acesso à Internet dos europeus está outra vez em perigo. Com efeito, ontem teve lugar em Bruxelas uma reunião do Comité dos Representantes Permanentes (COREPER) no âmbito das negociações tripartidas entre a Comissão Europeia, a Presidência do Conselho da UE e os relatores do Parlamento Europeu com vista a chegar a um [...]
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Depois do Parlamento Europeu ter adiado a discussão do assunto para o final de Abril, estava previsto que os Estados-membro da União Europeia chegassem a um consenso em relação ao alargamento dos direitos de autor dos artistas-intérpretes dos actuais 50 anos para 95 anos. Só que, para infelicidade da indústria discográfica, tal não aconteceu. Tudo [...]
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Mais uma vez, o Parlamento Europeu demonstrou ser imune às pressões vindas de França com vista à intensificação das medidas repressivas contra a partilha ilegal de ficheiros. Hoje de manhã os eurodeputados aprovaram por uma larga maioria de 481 votos a favor e 25 contra o relatório do eurodeputado socialista grego Stavros Lambrinidis sobre o [...]
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Se pensavam que o governo francês ia deixar que o Parlamento Europeu aprovasse um relatório censurando o modelo da resposta gradual no combate à partilha de ficheiros, desenganem-se. No mês passado, o relatório Lambrinidis foi votado favoravelmente com unanimidade pela Comissão para as Liberdades Civis, Justiça e Assuntos Internos (LIBE) de Bruxelas. Este documento redigido [...]
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Estava previsto que a proposta da directiva comunitária no sentido de alargar a duração da protecção concedida pelos direitos de autor aos artistas-intérpretes (músicos e cantores) e editoras discográficas dos 50 para os 95 anos – os chamados direitos conexos – fosse já sujeita a votação na próxima segunda-feira, 23 de Março, mas felizmente que [...]
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