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E à segunda de vez foi de vez: depois de ontem a Assembleia Nacional ter dado o sim, hoje ao início da tarde o famigerado projecto de lei “Criação e Internet” que prevê a suspensão do acesso à Internet dos cidadãos franceses acusadas de partilharem conteúdos protegidos por direitos de autor foi aprovado por 189 [...]
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Justamente no mesmo dia em que a Assembleia Nacional francesa voltou a discutir a lei “Criação e Internet” que prevê a suspensão da ligação à Internet de um a 12 meses aos internautas acusados de descarregarem conteúdos protegidos por direitos de autor, o Comité dos Representantes Permanentes da União Europeia (COREPER) – composto por embaixadores [...]
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O acesso ao Pirate Bay foi novamente bloqueado por um operador de Internet. Mas desta vez o bloqueio não está relacionado com violações ao direito de autor mas sim com os conteúdos para adultos que podem ser encontrados a partir do tracker de BitTorrent. Desde ontem que a operadora britânica de banda larga móvel BT [...]
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Mais uma vez os eurodeputados não cederam face às pressões da governo francês e voltaram a reintroduzir a emenda 138 – agora renomeada de emenda 46 – na sua forma original no Pacote Telecom. No entanto, nada ainda é definitivo pelo que os planos de Nicolas Sarkozy de cortar a Internet aos suspeitos de descarregarem [...]
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Mais uma vez, o Parlamento Europeu demonstrou ser imune às pressões vindas de França com vista à intensificação das medidas repressivas contra a partilha ilegal de ficheiros. Hoje de manhã os eurodeputados aprovaram por uma larga maioria de 481 votos a favor e 25 contra o relatório do eurodeputado socialista grego Stavros Lambrinidis sobre o [...]
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Mal grado a extensão do prazo dos direitos de autor de 50 para 95 anos estar mais próxima do que nunca, pelo menos nos próximos tempos os partilhadores e defensores das liberdades digitais não terão que se preocupar muito com as movimentações a nível da União Europeia. Há algumas semanas a Conferência de Presidentes do [...]
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Duas a três semanas sem acesso permanente à Net nos dias de hoje levam inevitavelmente a que se perca o fio à meada aos temas que vão marcando a actualidade. No meu caso, este interregno foi ainda mais forte na medida em que coincidiu precisamente com uma série de acontecimentos que alvoraçaram o sector do [...]
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Lembram-se do Pacote Telecom e das suas “emendas torpedo”? Em Julho, os eurodeputados que integram o Comité do Mercado Interno e Protecção ao Consumidor (IMCO) aprovaram um dossier legislativo composto por quatro relatórios que visam definir o quadro da legislação comunitária sobre o sector das telecomunicações. Em princípio, o objectivo deste pacote consiste em “facilitar [...]
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