by Miguel Caetano on 10 de Dezembro de 2009
Mal-grado alguns críticos terem acusado Christian Engström, o sueco eleito para o Parlamento Europeu em nome do Partido Pirata, de ter adoptado uma posição pouco firme no âmbito da negociação do Pacote Telecom de modo a permitir que a emenda anti-resposta gradual se mantivesse, não se pode dizer que o trabalho do eurodeputado pirata tem [...]
by Miguel Caetano on 24 de Novembro de 2009
O dia de hoje marcou o fim do “ping pong” que se vinha a desenrolar há mais de dois anos entre as várias instituições comunitárias e os internautas europeus: o conjunto das directivas comunitárias que integram o Pacote Telecom foi finalmente aprovado pelo Parlamento Europeu por 510 votos a favor, 40 contra e 24 abstenções. [...]
by Miguel Caetano on 4 de Novembro de 2009
A reunião da delegação de 27 eurodeputados que participam no Comité de Conciliação entre o Parlamento Europeu e o Conselho da União Europeia com vista à aprovação definitiva do Pacote Telecom terminou há poucas horas e o resultado foi melhor do que se previa, a avaliar pelo que Chritian Engström do Partido Pirata da Suécia [...]
by Miguel Caetano on 21 de Outubro de 2009
Tal como se previa e como as associações europeias de consumidores receavam, os participantes no triálogo entre Parlamento Europeu, Conselho da União Europeia e Comissão decidiram chegar a um texto de compromisso que altera profundamente o essencial da emenda 138. O documento de consenso que servirá de base às negociações entre as três partes remove [...]
by Miguel Caetano on 19 de Outubro de 2009
É já amanhã, terça-feira, dia 20, que 27 eurodeputados em representação de cada um dos Estados-membro da União Europeia se encontrarão num comité de conciliação para discutir o Pacote Telecom. O comité tem como missão chegar a um acordo com o Conselho de Ministros a respeito da emenda 138. Os pontos de vista das duas [...]
by Miguel Caetano on 19 de Outubro de 2009
Com que o governo britânico não deveria estar a contar era que o projecto de implementação de um sistema de resposta gradual em três etapas contra a partilha não autorizada de ficheiros apresentado pelo Secretário dos Negócios Peter Mandelson em Agosto fosse recebido com tanta animosidade. Depois de um deputado do próprio executivo trabalhista de [...]
by Miguel Caetano on 13 de Outubro de 2009
Hoje de manhã teve lugar em Bruxelas uma reunião do Comité de conciliação do Parlamento Europeu (PE) com vista a avaliar uma análise da responsabilidade dos serviços jurídicos deste órgão da União Europeia de uma versão modificada da famosa emenda 138, o tal texto que na essência impede que direitos e liberdades fundamentais dos cidadãos [...]
by Miguel Caetano on 7 de Outubro de 2009
Os defensores dos direitos e liberdades dos internautas europeus receiam que o Pacote Telecom venha a revelar-se numa oportunidade perdida. Depois do Parlamento Europeu ter decidido não ressuscitar a discussão sobre determinadas disposições que dão aos fornecedores de acesso à Internet margem de manobra para violarem os princípios da neutralidade da rede, agora foi o [...]
by Miguel Caetano on 16 de Junho de 2009
O sonho da indústria de entretenimento britânica era suspender ou mesmo cortar a ligação à Internet dos partilhadores mas o governo britânico já tinha dito por diversas vezes que não fazia tenção de implementar um mecanismo de resposta gradual. Daí que foi sem grande surpresa que o relatório Digital Britain divulgado hoje pelo executivo de [...]
by Miguel Caetano on 8 de Junho de 2009
De 0.6 por cento nas legislativas de 2006, o Partido Pirata Sueco (PiratPartiet) conseguiu ontem obter 7,1 por cento dos votos nas eleições para o Parlamento Europeu. Ao todo foram 214.313 suecos que manifestaram assim o seu repúdio para com a repressão crescente da partilha de ficheiros e com a condenação dos responsáveis pelo Pirate [...]