by Miguel Caetano on 16 de Novembro de 2009
Se muita gente respeitável já se tinha dado conta da inutilidade da aprovação de medidas mais duras contra a partilha não autorizada de ficheiros, até agora ainda não tínhamos ouvido quaisquer críticas junto da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI). O que não é de estranhar. Afinal de contas, a OMPI é uma agência criada [...]
by Miguel Caetano on 15 de Abril de 2009
Apesar das exigências de inúmeras organizações não governamentais e grupos de activistas, os governos de todo o mundo têm mantido quase todo o processo de negociação em torno do Anti-Counterfeiting Trade Agreement (ACTA) afastado de olhares “indiscretos” como a opinião pública mundial e os restantes países do globo que não fazem parte do grupo de [...]
by Miguel Caetano on 12 de Dezembro de 2007
O ministro da Indústria do Canadá Jim Prentice era para ter introduzido ontem, terça feira dia 11, no Parlamento o novo projecto de lei sobre o copyright (direito de autor ou como os brasileiros dizem, direito autoral) daquele país da América do Norte mas à última hora recuou. Mas ainda existe a possibilidade do documento [...]
by Miguel Caetano on 18 de Outubro de 2007
Como seria de esperar, a Federação Internacional da Indústria Fonográfica (IFPI) não ficou nada contente quando soube que o seu antigo domínio IFPI.com foi parar às mãos dos seus arqui-inimigos, os suecos do Pirate Bay. Daí que tenha apresentado sem demoras uma queixa de cybersquatting à Organização Mundial de Propriedade Intelectual (OMPI). A OMPI é [...]
by Miguel Caetano on 29 de Setembro de 2007
As tentativas de evangelização das entidades representantes dos detentores de direitos de autor e da indústria de entretenimento em geral junto das novas gerações no sentido de alertar para os “perigos” da partilha e da generosidade intelectual são já bem conhecidas. Em Maio de 2006 a sociedade de gestão colectiva canadiana Access Copyright teve a [...]