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Mais uma vez o Ministério da Cultura do Brasl (MinC) parece ter dado ouvidos à sociedade civil. No final do ano passado um grupo de activistas e académicos brasileiros redigiu um documento intitulado Carta de São Paulo Pelo Acesso a Bens Culturais que continha uma lista de dez propostas para a revisão da Lei De [...]
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“Os filmes e a música disponíveis na Net são de quem os agarrar.” Estas palavras proferidas há cerca de duas semanas atrás pelo Ministro da Cultura José António Pinto Ribeiro geraram uma apoplexia na Sociedade Portuguesa de Autores (SPA) que afirmou pela boca do compositor Pedro Osório estar “ofendida” com a “visão anti-cultural” do governante. [...]
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Como se não bastasse o facto de se opor à directiva comunitária que prevê o alargamento dos direitos de autor dos artistas-intérpretes relativamente às gravações sonoras dos actuais 50 para os 70 anos após o lançamento da edição original, o ministro da Cultura José António Pinto Ribeiro suscitou ainda mais a ira dos representantes das [...]
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