Posts tagged as:
As grandes editoras discográficas são conhecidas por exigirem o pagamento de quantias milionárias aos partilhadores pela infracção dos direitos de autor, mas quando ficam com os royalties das vendas de downloads e CDs que deveriam ter entregue aos artistas parece que os direitos de autor já não são tão importantes assim. Mas na verdade, situações [...]
{ 12 comments }
A cada mês que passa surgem mais “fugas” com novos detalhes sobre o Anti-Counterfeiting Trade Agreement (ACTA), o famigerado tratado secreto internacional para a protecção da propriedade intelectual que tem vindo a ser negociado pelos Estados Unidos ao longo dos últimos dos anos. Desta vez, foi a análise da Comissão Europeia ao capítulo dedicado à [...]
{ 5 comments }
Até agora os governos dos países mais desenvolvidos do mundo (incluindo Estados Unidos, Canadá e Estados-membros da União Europeia) tem tentado restringir o mais possível o acesso generalizado dos seus cidadãos aos documentos que servem de base à negociação do Anti-Counterfeiting Trade Agreement (ACTA). Para além de um grupo de 42 pessoas e entidades, ninguém [...]
{ 45 comments }
Apesar das exigências de inúmeras organizações não governamentais e grupos de activistas, os governos de todo o mundo têm mantido quase todo o processo de negociação em torno do Anti-Counterfeiting Trade Agreement (ACTA) afastado de olhares “indiscretos” como a opinião pública mundial e os restantes países do globo que não fazem parte do grupo de [...]
{ 3 comments }
Juntamente com a Suécia e outros países escandinavos, o Canadá é um dos países com uma sociedade bastante aberta e receptiva a novos modelos de fruição da cultura. De facto, o próprio acto de descarregar música protegida por direitos de autor é considerado legal uma vez que as autoridades judiciais já consideram que a taxa [...]
{ 0 comments }
Ainda dando seguimento à série de entradas destinadas a recapitular o que mais de relevante se passou durante o período de interregno do Remixtures, gostaria agora de falar sobre algumas das novidades que agitaram o campo da cultura livre bem como daquilo a que se pode chamar de cultura fechada, isto é, os direitos de [...]
{ 4 comments }
Os canadianos pensavam que já não corriam o risco de uma nova revisão da lei de direitos de autor ver a luz do dia tão cedo, depois da enorme resistência que um projecto de lei apresentado em Dezembro do ano passado enfrentou por parte de bloggers e de mais de 40 mil internautas que se [...]
{ 1 comment }
O ministro da Indústria do Canadá Jim Prentice era para ter introduzido ontem, terça feira dia 11, no Parlamento o novo projecto de lei sobre o copyright (direito de autor ou como os brasileiros dizem, direito autoral) daquele país da América do Norte mas à última hora recuou. Mas ainda existe a possibilidade do documento [...]
{ 4 comments }
