by Miguel Caetano on 12 de Outubro de 2009
Eu sempre desconfiei que as editoras discográficas e os outros detentores de direitos viam na pirataria uma máquina de fazer dinheiro sem muito esforço através da extorsão de indemnizações aos partilhadores. Não sabia era até que ponto é que este “negócio” é mais lucrativo do que o dos downloads legais. A minha curiosidade foi satisfeita [...]
by Miguel Caetano on 11 de Julho de 2008
Uma das questões mais polémicas em relação às redes sem fios abertas ou desprotegidas diz respeito à condição legal dos seus administradores quando estas forem utilizadas por terceiros para disponibilizar ficheiros protegidos por direitos de autor. Na Alemanha, o Tribunal Regional Superior de Frankfurt acaba de emitir uma sentença que conclui que os internautas não [...]
by Miguel Caetano on 13 de Junho de 2008
Ao contrário do que se passa na vizinha França onde o cenário legal para os utilizadores de redes de partilha de ficheiros se complicou bastante desde a aprovação do relatório Olivennes que serviu de base ao projecto da Lei HADOPI – que propõe a suspensão da ligação à Internet de quem for apanhado a descarregar [...]