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Após o Conselho Constitucional de França ter declarado que a Lei “Criação e Internet” era inconstitucional, o presidente francês Nicolas Sarkozy não quis perder tempo e optou por promulgar o quanto antes o documento legal numa versão despida dos artigos censurados pelo comité de “sábios. Foi assim e quase sem ninguém dar por nada, que [...]
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O governo de Nicolas Sarkozy sofreu hoje um duro golpe quando o Conselho Constitucional francês rejeitou grande parte do conteúdo da lei “Criação e Internet” mais conhecida por HADOPI, em referência à Alta Autoridade encarregada de implementar um sistema em três etapas contra a partilha de ficheiros. Os planos iniciais de suspender a ligação à [...]
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Contrariamente ao que estava inicialmente previsto, o projecto de lei Criação e Internet que prevê a implementação de um sistema em três etapas ou resposta gradual para combater a partilha de ficheiros não deverá chegar à Assembleia Nacional – a câmara baixa do Parlamento Francês – já amanhã, dia 4 de Março, mas apenas seis [...]
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Um pouco por toda a Europa, os fornecedores de acesso à Internet têm sofrido pressões por parte dos governos nacionais em colaboração com a indústria do disco e do cinema no sentido de implementar sistemas de filtragem de conteúdos ilegais de modo a impedir a “pirataria” online. A grande maioria já demonstrou que está disposta [...]
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