by Miguel Caetano on 6 de Julho de 2009
Tal como previsto, a nova versão do documento legislativo que prevê o corte da ligação à Internet dos internautas acusados de descarregaram obras protegidas por direitos de autor mais de três vezes seguidas deverá começar a ser discutida já esta quarta-feira, dia 8 de Julho, no Senado francês, prolongando-se até ao dia seguinte. Intitulado projecto [...]
by Miguel Caetano on 31 de Julho de 2008
Em princípio, o papel dos juízes consiste em fazer aplicar a Justiça em nome do povo. Como tal, pressupõe-se que a sua posição seja imparcial, esclarecida e fundada na verdade dos factos. No entanto, na prática é muito difícil atingir esse ponto de equilíbrio, sobretudo em áreas de Direito que desafiam as noções legais em [...]
by Miguel Caetano on 10 de Julho de 2008
Lembram-se da história de Jim Keyzer, o polícia responsável pela investigação do processo contra o Pirate Bay, sobre o qual se veio mais tarde a descobrir que tinha sido contratado pela Warner Brothers, uma das principais queixosas? Pois é, soube-se agora que ele afinal não vai ser alvo de um inquérito. Afinal, mesmo na Suécia [...]