by Miguel Caetano on 2 de Dezembro de 2009
A cada mês que passa surgem mais “fugas” com novos detalhes sobre o Anti-Counterfeiting Trade Agreement (ACTA), o famigerado tratado secreto internacional para a protecção da propriedade intelectual que tem vindo a ser negociado pelos Estados Unidos ao longo dos últimos dos anos. Desta vez, foi a análise da Comissão Europeia ao capítulo dedicado à [...]
by Miguel Caetano on 23 de Outubro de 2009
As pressões por parte de lobbies da direita republicana e de grandes companhias de fornecimento de tecnologias de infra-estrutura de rede não foram suficientes para demover os cinco comissários da Comissão Federal das Comunicações (FCC) de votarem favoravelmente um conjunto de propostas defendendo uma Internet livre e aberta. No mês passado, o presidente da FCC [...]
by Miguel Caetano on 22 de Setembro de 2009
Desde sexta-feira passada que já se sabia que Julius Genachowski, presidente da Comissão Federal das Comunicações (FCC) iria aproveitar o discurso desta segunda-feira no âmbito de um encontro em Washington organizado pelo think tank norte-americano Brookings Institution para apresentar uma série de novas propostas relacionadas com a neutralidade da rede. E não há dúvida que [...]
by Miguel Caetano on 3 de Julho de 2009
Em Portugal todos os fornecedores de acesso à Internet podem fazer o que lhes der na gana com as ligações dos seus clientes – desde diminuir a largura de banda reservada para os torrents até bloquear pura e simplesmente todos os protocolos de P2P – que o máximo que lhes acontece é serem denunciados por [...]
by Miguel Caetano on 5 de Março de 2009
Apesar de ter escolhido uma série de advogados próximos da RIAA para lugares-chave do Departamento de Justiça, Barack Obama parece agora ter feito marcha-atrás ao nomear Julius Genachowski para presidente da Comissão Federal das Comunicações (FCC). A escolha deste defensor do princípio da neutralidade da rede para chefiar a entidade reguladora do mercado das telecomunicações [...]
by Miguel Caetano on 14 de Janeiro de 2009
Uma no cravo, outra na ferradura ou assim parecem ser até ao momento as escolhas de Barack Obama para pastas-chave da sua nova administração. Depois de ter escolhido um ex-advogado da RIAA para o terceiro posto mais importante do Departamento de Justiça, o futuro presidente dos EUA prepara-se para nomear dentro de alguns dias Julius [...]