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ISPs norte-americanos negam acordo de resposta gradual com a RIAA

by Miguel Caetano on 7 de Janeiro de 2009

Embora a RIAA tenha garantido antes do Natal que já tinha garantido um acordo com vários fornecedores de acesso norte-americanos no sentido de notificar os partilhadores e cortar a ligação à Internet dos reincidentes, a verdade é que a Associação da Indústria Discográfica Norte-americana se negou a adiantar o nome de qualquer um desses ISPs. [...]

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RIAA perde apelo do caso Jammie Thomas

by Miguel Caetano on 29 de Dezembro de 2008

Talvez a recente decisão da RIAA de acabar com os processos em massa contra os partilhadores e optar por cooperar com os fornecedores de acesso à Internet de modo a cortar a ligação de banda larga dos seus clientes não tenha sido apenas do facto desses processos custarem rios de dinheiro mas sim uma medida [...]

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RIAA recorre da anulação de julgamento de Jammie Thomas

by Miguel Caetano on 17 de Outubro de 2008

A RIAA, a associação que representa os interesses das grandes editoras discográficas nos Estados Unidos, não se conforma com a decisão emitida no final do mês passado pelo juiz federal Michael J. Davis que ordenou a realização de um novo julgamento do caso de Jammie Thomas, a mãe solteira que em há cerca de um [...]

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Um manifesto audiovisual em favor do Remix

by Miguel Caetano on 17 de Outubro de 2008

Em Maio de 2007 escrevi aqui a propósito de um documentário que o cineasta canadiano Brett Gaylor estava a filmar chamado Open Source Cinema sobre a importância dos mashups, das licenças Creative Commons, da partilha de ficheiros e da cultura da remistura em geral. De modo a fomentar a colaboração dos utilizadores, Gaylor chegou mesmo [...]

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RIAA: Juiz ordena novo julgamento do caso Jammie Thomas

by Miguel Caetano on 25 de Setembro de 2008

A primeira vitória até então da Associação da Indústria Discográfica Norte-americana (RIAA) em tribunal foi ontem anulada pelo juiz federal Michael J. Davis. O magistrado de Duluth, no Minnesota, ordenou a realização de um novo julgamento no caso de Jammie Thomas, que foi em Outubro do ano passado condenada ao pagamento de uma indemnização no [...]

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Depois de Jammie Thomas que foi condenada a pagar 222 mil dólares de indemnizações à RIAA em Outubro passado, Jeffrey Howell é o segundo norte-americano a perder um julgamento contra a Associação da Indústria Discográfica Norte-americana.  Apesar de ter vencido em primeira instância em Abril passado, este residente de Scottsdale, no estado do Arizona foi [...]

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Primeira vitória da RIAA em tribunal poderá ser anulada

by Miguel Caetano on 7 de Agosto de 2008

Em Outubro do ano passado, a norte-americana Jammie Thomas – uma mãe solteira de 32 anos residente no estado do Minnesota – foi condenada a pagar 222 mil dólares (cerca de 145 mil euros) em indemnizações por ter colocado 23 músicas numa pasta de partilha do KaZaA. Esta foi até hoje, a única vitória da [...]

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RIAA sofre dois grandes revezes

by Miguel Caetano on 18 de Maio de 2008

Os tempos em que o grupo de pressão das grandes companhias discográficas punha e dispunha dos tribunais norte-americanos parecem estar prestes a terminar. Esta quarta-feira, o juiz distrital de Oregon John Acosta obrigou a RIAA, a Associação da Indústria Discográfica Norte-americana, a desembolsar 107.834 dólares (cerca de 73.500 euros) em custas judiciais a Tanya Andersen. [...]

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Jammie Thomas foi condenada no início de Outubro ao pagamento de 222 mil dólares em indemnizações por ter partilhado 24 músicas na rede de partilha de ficheiros KaZaa. A mãe solteira de dois adolescentes foi a primeira norte-americana dos mais de 20 mil cidadãos vítimas da perseguição da RIAA a optar por ir a julgamento. [...]

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Fundação para o Software Livre ajuda vítimas da RIAA

by Miguel Caetano on 22 de Novembro de 2007

No início de Outubro Jammie Thomas foi obrigada a pagar 220 mil dólares por ter partilhado apenas 24 músicas que, se adquiridas legalmente na loja online do iTunes, teriam custado menos de 24 dólares. É bem provável que a desproporcionalidade das indemnizações que a RIAA conseguiu extorquir da sua vítima – com o total beneplácito [...]

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