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A reunião da delegação de 27 eurodeputados que participam no Comité de Conciliação entre o Parlamento Europeu e o Conselho da União Europeia com vista à aprovação definitiva do Pacote Telecom terminou há poucas horas e o resultado foi melhor do que se previa, a avaliar pelo que Chritian Engström do Partido Pirata da Suécia [...]
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As pressões por parte de lobbies da direita republicana e de grandes companhias de fornecimento de tecnologias de infra-estrutura de rede não foram suficientes para demover os cinco comissários da Comissão Federal das Comunicações (FCC) de votarem favoravelmente um conjunto de propostas defendendo uma Internet livre e aberta. No mês passado, o presidente da FCC [...]
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Bons ventos sopram da Oceânia. O ministro australiano das Comunicações Stephen Conroy voltou atrás na sua intenção divulgada no ano passado de abranger os protocolos de P2P no sistema de filtragem da Web. O que é de lamentar é que o também senador se tenha recusado a assumir que a ideia lhe passou pela cabeça. [...]
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O sector da tecnologia de gestão de tráfego de Internet costuma estar rodeado de um grande secretismo. E não é à toa: afinal de contas, estamos a falar de uma tecnologia que está muito na moda junto dos fornecedores de acesso à Internet que querem resolver os problemas de congestionamento da sua infra-estrutura de rede. [...]
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Se são utilizadores regulares da Internet e não meros “visitantes” e se não querem que o Estado ou – ainda pior – entidades privadas dotadas de autoridade legal restrinjam as vossas liberdades individuais em nome de oxímoros como “propriedade intelectual”, certamente que o debate suscitado a nível europeu a respeito do Pacote Telecom sobre a [...]
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Definitivamente, o Parlamento Europeu não quer dar rédea livre a países como a França para autorizarem a suspensão da ligação à Internet dos alegados partilhadores. Hoje mesmo, os eurodeputados reunidos em Estraburgo voltaram a reafirmar o seu compromisso com o texto original da emenda 138 que coloca em causa o modelo da resposta gradual francesa.
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Apesar das exigências de inúmeras organizações não governamentais e grupos de activistas, os governos de todo o mundo têm mantido quase todo o processo de negociação em torno do Anti-Counterfeiting Trade Agreement (ACTA) afastado de olhares “indiscretos” como a opinião pública mundial e os restantes países do globo que não fazem parte do grupo de [...]
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Será que os partilhadores suecos estão com receio dos detentores de direitos os perseguirem no seu encalço? Um dia depois da entrada em vigor a 1 de Abril da lei que transpõe para o quadro jurídico sueco a Directiva Europeia de Aplicação dos Direitos de Propriedade Intelectual (IPRED) que permite que os detentores de direitos [...]
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Se pensavam que o governo francês ia deixar que o Parlamento Europeu aprovasse um relatório censurando o modelo da resposta gradual no combate à partilha de ficheiros, desenganem-se. No mês passado, o relatório Lambrinidis foi votado favoravelmente com unanimidade pela Comissão para as Liberdades Civis, Justiça e Assuntos Internos (LIBE) de Bruxelas. Este documento redigido [...]
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