by Miguel Caetano on 29 de Junho de 2009
Apesar do Conselho Constitucional francês ter colocado um travão nos planos de Nicolas Sarkozy para combater a partilha de ficheiros protegidos por direitos de autor, o presidente da França não se dá por vencido e já engendrou uma nova versão da lei “Criação e Internet” que será dentro breve submetida ao Parlamento. Basicamente tudo continua [...]
by Miguel Caetano on 15 de Junho de 2009
Após o Conselho Constitucional de França ter declarado que a Lei “Criação e Internet” era inconstitucional, o presidente francês Nicolas Sarkozy não quis perder tempo e optou por promulgar o quanto antes o documento legal numa versão despida dos artigos censurados pelo comité de “sábios. Foi assim e quase sem ninguém dar por nada, que [...]
by Miguel Caetano on 10 de Junho de 2009
O governo de Nicolas Sarkozy sofreu hoje um duro golpe quando o Conselho Constitucional francês rejeitou grande parte do conteúdo da lei “Criação e Internet” mais conhecida por HADOPI, em referência à Alta Autoridade encarregada de implementar um sistema em três etapas contra a partilha de ficheiros. Os planos iniciais de suspender a ligação à [...]
by Miguel Caetano on 3 de Junho de 2009
Uns dias antes dos senadores franceses terem aprovado o projecto de lei “Criação e Internet” que prevê a suspensão do acesso à Internet por um período de um mês a um ano aos clientes de ISPs que forem apanhados três vezes seguidas a descarregar conteúdos protegidos por direitos de autor um grupo de activistas franceses [...]
by Miguel Caetano on 13 de Maio de 2009
E à segunda de vez foi de vez: depois de ontem a Assembleia Nacional ter dado o sim, hoje ao início da tarde o famigerado projecto de lei “Criação e Internet” que prevê a suspensão do acesso à Internet dos cidadãos franceses acusadas de partilharem conteúdos protegidos por direitos de autor foi aprovado por 189 [...]
by Miguel Caetano on 12 de Maio de 2009
Como se não bastasse o facto de se opor à directiva comunitária que prevê o alargamento dos direitos de autor dos artistas-intérpretes relativamente às gravações sonoras dos actuais 50 para os 70 anos após o lançamento da edição original, o ministro da Cultura José António Pinto Ribeiro suscitou ainda mais a ira dos representantes das [...]
by Miguel Caetano on 12 de Maio de 2009
O presidente francês Nicolas Sarkozy pediu e os deputados da União por um Movimento Popular (UMP) fizeram-lhe a vontade, comparecendo em força na Assembleia Nacional de França para aprovar o projecto de lei “Criação e Internet.” Mesmo assim, a votação foi renhida, com 296 votos a favor, 233 contra e 28 abstenções (via Numerama). Na [...]
by Miguel Caetano on 8 de Maio de 2009
Aparentemente nem nos media detidos por grupos privados os funcionários têm a liberdade de exprimir opiniões políticas. É o caso que resultou no despedimento de Jérôme Bourreau-Guggenheim, um francês de 31 anos responsável pelo pólo de inovação Web da TF1, a maior estação de televisão privada francesa. Bourreau foi já considerado o primeiro mártir da [...]
by Miguel Caetano on 29 de Abril de 2009
Justamente no mesmo dia em que a Assembleia Nacional francesa voltou a discutir a lei “Criação e Internet” que prevê a suspensão da ligação à Internet de um a 12 meses aos internautas acusados de descarregarem conteúdos protegidos por direitos de autor, o Comité dos Representantes Permanentes da União Europeia (COREPER) – composto por embaixadores [...]
by Miguel Caetano on 28 de Abril de 2009
Já não é de agora que Jacque Attali, o economista político e assessor do antigo Presidente da República de França François Mitterrand, propõe a implementação de uma licença global em relação à música descarregada a partir da Internet. Em Janeiro de 2008, o autor do clássico Bruits/Noise presidiu a uma comissão independente que publicou um [...]