Posts tagged as:
Os defensores dos direitos e liberdades dos internautas europeus receiam que o Pacote Telecom venha a revelar-se numa oportunidade perdida. Depois do Parlamento Europeu ter decidido não ressuscitar a discussão sobre determinadas disposições que dão aos fornecedores de acesso à Internet margem de manobra para violarem os princípios da neutralidade da rede, agora foi o [...]
{ 1 comment }
E à segunda de vez foi de vez: depois de ontem a Assembleia Nacional ter dado o sim, hoje ao início da tarde o famigerado projecto de lei “Criação e Internet” que prevê a suspensão do acesso à Internet dos cidadãos franceses acusadas de partilharem conteúdos protegidos por direitos de autor foi aprovado por 189 [...]
{ 4 comments }
Justamente no mesmo dia em que a Assembleia Nacional francesa voltou a discutir a lei “Criação e Internet” que prevê a suspensão da ligação à Internet de um a 12 meses aos internautas acusados de descarregarem conteúdos protegidos por direitos de autor, o Comité dos Representantes Permanentes da União Europeia (COREPER) – composto por embaixadores [...]
{ 23 comments }
Mais uma vez, o Parlamento Europeu demonstrou ser imune às pressões vindas de França com vista à intensificação das medidas repressivas contra a partilha ilegal de ficheiros. Hoje de manhã os eurodeputados aprovaram por uma larga maioria de 481 votos a favor e 25 contra o relatório do eurodeputado socialista grego Stavros Lambrinidis sobre o [...]
{ 1 comment }
Apesar de suprimida pela presidência francesa da União Europeia mesmo antes da reunião do conselho europeu de ministros das telecomunicações a 27 de Novembro do ano passado, a emenda 138 que vai directamente contra o projecto de lei francês “Criação e Internet” que propõe o corte da ligação à Internet dos alegados partilhadores foi novamente [...]
{ 5 comments }
Nicolas Sarkozy é um galã e pêras. Carla Bruni que o diga! Mas ao que tudo indica, parece que o charme do presidente francês se tem revelado eficaz não só na sua vida romântica mas também nos corredores da eurocracia. Segundo o Écrans que cita o diário francês Tribune, aquele que é também o presidente [...]
{ 5 comments }
Lembram-se do Pacote Telecom e das suas “emendas torpedo”? Em Julho, os eurodeputados que integram o Comité do Mercado Interno e Protecção ao Consumidor (IMCO) aprovaram um dossier legislativo composto por quatro relatórios que visam definir o quadro da legislação comunitária sobre o sector das telecomunicações. Em princípio, o objectivo deste pacote consiste em “facilitar [...]
{ 13 comments }
