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O que começou por ser um processo instaurado contra a YouTube e a sua empresa-mãe Google num tribunal civil em nome de um único compositor passou a uma queixa-crime apresentada em nome de 25 músicos, produtores e publishers de música que já justificou a abertura de uma investigação criminal por infracção de direitos de autor. [...]
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No que toca às instituições comunitárias, os avanços legislativos são tão lentos que quase parecem inexistentes. veja-se a questão das licenças pan-europeias sobre os direitos de autor em matéria de distribuição de música online. Esta semana realizou-se em Bruxelas mais uma mesa redonda – a quarta! – dedicada ao tema organizada pela Comissária Europeia para [...]
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Os uploaders de conteúdos protegidos por direitos de autor podem riscar o Rapidshare da sua lista de alternativas. Isto porque a empresa suíça responsável pelo serviço de alojamento de ficheiros acaba de sofrer mais uma derrota em tribunal contra a GEMA. Esta sociedade alemã de gestão de colectiva de direitos de autor que diz representar [...]
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Bem dizia o administrador da “Baía dos Piratas” Peter Sunde na semana passada que o Google seria o próximo alvo a abater pela indústria musical mundial. Afinal de contas, tal como o Google, o Pirate Bay é apenas um motor de pesquisa que disponibiliza para conteúdos protegidos por direitos de autor. Como se ter duas [...]
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Agora já sabemos porque é que a subsidiária do Google não hesitou em bloquear o acesso a milhares de videoclips tanto no Reino Unido como na Alemanha. Não foi só por causa dos valores exorbitantes solicitantes pelas sociedades de gestão colectiva PRS e GEMA. É que menos vídeos significa menos utilizadores o que em consequência [...]
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A YouTube não está, decididamente, pelos ajustes: depois de no mês passado ter bloqueado o acesso dos utilizadores britânicos a milhares de videoclips musicais devido ao falhanço das negociações com a sociedade de cobrança de direitos de autor PRS para a renovação do contrato de licenciamento entre ambas as partes, agora a subsidiária da Google [...]
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Tal como mencionei aqui em meados de Agosto, o compositor alemão de música avant-garde Johannes Kreidler anunciou que pretendia organizar uma acção de protesto no âmbito da qual ele iria entregar 70.200 formulários junto da GEMA uma sociedade alemã de cobrança direitos de autor, relativos ao número de samples de obras de outros artistas que [...]
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Todas as sociedades colectivas de cobrança de direitos de autor – incluindo a nossa SPA – exigem que um autor indique todos os samples de outras obras que utilizou para uma obra sua em nome próprio. E quando eu digo todos, porque os excertos sonoros mais pequenos podem ser considerados propriedade intelectual de outrem. Isso [...]
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Depois da batalha legal travada no primeiro semestre deste ano com o Rapidshare, a sociedade de gestão colectiva de direitos de autor alemã GEMA arranjou um novo alvo predilecto com que se entreter: os spreaders, ou seja, os sites que permitem fazer uploads simultâneos de um ficheiro para vários serviços de alojamento de dados como [...]
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Um pouco por todo o lado ouvimos as editoras discográficas culparem o aumento dos downloads ilegais via P2P pela descida das vendas de CDs. “Estamos à beira da morte do negócio da música!”, gritam aos ouvidos dos políticos de forma a pressioná-los a aprovarem leis mais repressivas contra a partilha de ficheiros. Mas será mesmo [...]
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