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Já não era nada de inesperado, mas o que surpreendeu na aprovação da segunda versão do projecto de lei Criação e Internet – mais conhecido por HADOPI 2 – foi a celeridade do período reservado para a análise do documento. Bastaram apenas menos de cinco horas de discussão para os senadores se decidirem a favor [...]

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Tal como previsto, a nova versão do documento legislativo que prevê o corte da ligação à Internet dos internautas acusados de descarregaram obras protegidas por direitos de autor mais de três vezes seguidas deverá começar a ser discutida já esta quarta-feira, dia 8 de Julho, no Senado francês, prolongando-se até ao dia seguinte. Intitulado projecto [...]

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Apesar do Conselho Constitucional francês ter colocado um travão nos planos de Nicolas Sarkozy para combater a partilha de ficheiros protegidos por direitos de autor, o presidente da França não se dá por vencido e já engendrou uma nova versão da lei “Criação e Internet” que será dentro breve submetida ao Parlamento. Basicamente tudo continua [...]

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O governo de Nicolas Sarkozy sofreu hoje um duro golpe quando o Conselho Constitucional francês rejeitou grande parte do conteúdo da lei “Criação e Internet” mais conhecida por HADOPI, em referência à Alta Autoridade encarregada de implementar um sistema em três etapas contra a partilha de ficheiros. Os planos iniciais de suspender a ligação à [...]

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A aprovação da Lei “Criação e Internet” que prevê a suspensão da ligação à Internet a quem for acusado de partilhar ficheiros protegidos por direitos de autor pelo Senado francês no mês passado já tinha ensombrado as perspectivas da comunidade francesa de utilizadores de P2P. Mas o encerramento do SnowTigers, um dos maiores trackers privados [...]

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Jiwa de novo acessível fora de França

by Miguel Caetano on 15 de Maio de 2009

Enquanto fã de música, fiquei absolutamente deliciado com o Jiwa.fm quando este serviço francês de streaming de música online foi lançado em Março de 2008. Daí que tenha ficado bastante desiludido quando de um momento para o outro a empresa responsável pelo serviço começou a impedir o acesso de utilizadores não residentes em França. Como [...]

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As declarações proferidas por José António Pinto Ribeiro na passada terça-feira criticando o sistema francês de resposta gradual para combater os downloads ilegais suscitaram não só a ira da Sociedade Portuguesa de Autores, como também do Movimento Cívico contra a Pirataria na Internet (MAPINET), que aproveitou logo para as condenar e repudiar no seu blog. [...]

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Deputados franceses aprovam lei da resposta gradual

by Miguel Caetano on 12 de Maio de 2009

O presidente francês Nicolas Sarkozy pediu e os deputados da União por um Movimento Popular (UMP) fizeram-lhe a vontade, comparecendo em força na Assembleia Nacional de França para aprovar o projecto de lei “Criação e Internet.” Mesmo assim, a votação foi renhida, com 296 votos a favor, 233 contra e 28 abstenções (via Numerama). Na [...]

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Parlamento Europeu aprova versão original da emenda 138

by Miguel Caetano on 6 de Maio de 2009

Definitivamente, o Parlamento Europeu não quer dar rédea livre a países como a França para autorizarem a suspensão da ligação à Internet dos alegados partilhadores. Hoje mesmo, os eurodeputados reunidos em Estraburgo voltaram a reafirmar o seu compromisso com o texto original da emenda 138 que coloca em causa o modelo da resposta gradual francesa.

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Apesar dos MGMT não terem gostado lá muito da União por um Movimento Popular (UMP),, o partido do Presidente da República francês Nicolas Sarkozy, ter decidido utilizar a música “Kids” em dois comícios transmitidos posteriormente via Internet sem pedir previamente qualquer tipo de autorização, os rapazes de Brooklyn lá aceitaram uma indemnização no valor de [...]

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