by Miguel Caetano on 28 de Janeiro de 2009
Embora existissem indícios de que a Comissão cultura do Parlamento Europeu tinha já adoptado no início de Dezembro o projecto da directiva para a extensão dos direitos de autor e direitos conexos de 50 para 95 anos apresentado em Fevereiro deste ano pelo Comissário europeu do Mercado Interno Charlie McCreevy, parece afinal que o processo [...]
by Miguel Caetano on 8 de Julho de 2008
E o pior veio de facto a acontecer: os eurodeputados que integram o Comité do Mercado Interno e Protecção ao Consumidor (IMCO) aprovaram ontem por volta das 19 horas grande parte das emendas que constavam do Pacote Telecom. Mas a palavra final ficará a cargo do plenário dos 785 membros do Parlamento Europeu, numa votação [...]
by Miguel Caetano on 2 de Julho de 2008
by Miguel Caetano on 11 de Abril de 2008
Foi por uma escassa diferença de votos, mas os eurodeputados tiveram o bom senso de adoptarem ontem uma emenda (documento Word) ao relatório Guy Bono sobre as indústrias culturais na Europa por 314 votos a favor e 297 votos contra. A emenda apela aos Estados-membros que não tomem medidas drásticas contra a partilha de ficheiros [...]
by Miguel Caetano on 22 de Janeiro de 2008
Depois dos moderados suecos, chegou agora a vez dos Verdes europeus adoptarem a causa da partilha de ficheiros, mas desta feita de uma forma nada convencional. Isto porque a coligação Greens-EFA que representa um grupo de 42 eurodeputados ecologistas, decidiu lançar uma campanha en nome dos consmidores que foram até agora tratados como ladrões pelas [...]