by Miguel Caetano on 28 de Janeiro de 2009
Embora os eurodeputados tenham recentemente exprimido fortes críticas à iniciativa da Comissão Europeia no sentido de alargar o termo dos direitos de autor, isso não significa que todos os membros do Parlamento Europeu partilhem da mesma visão em relação à mesma questão. Com efeito, no passado dia 20 de Janeiro o Comité para Assuntos Jurídicos [...]
by Miguel Caetano on 15 de Fevereiro de 2008
A Federação Internacional da Indústria Fonográfica (IFPI) e a justiça dinamarquesa decidiram brincar com o fogo quando pressionaram a operadora de Internet dinamarquesa Tele2 no sentido de bloquear o acesso ao Pirate Bay. Equivalendo na prática a uma forma de censura indiscriminada de quaisquer sites suspeitos de facilitarem o acesso a conteúdos ilegais, a decisão [...]
by Miguel Caetano on 12 de Dezembro de 2007
O ministro da Indústria do Canadá Jim Prentice era para ter introduzido ontem, terça feira dia 11, no Parlamento o novo projecto de lei sobre o copyright (direito de autor ou como os brasileiros dizem, direito autoral) daquele país da América do Norte mas à última hora recuou. Mas ainda existe a possibilidade do documento [...]