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A Espanha passou a ser oficialmente considerada pelos Estados Unidos como um país onde os direitos de propriedade intelectual não são adequadamente protegidos. Os nossos vizinhos são um dos 36 países que constam da Watch List de 2008 do Departamento dos Negócios Estrangeiros, de acordo com o relatório anual Special 301 daquele organismo. Como seria [...]
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Já se sabia que na Espanha os downloads de música sem fim comercial não são considerados crime à luz do Código Penal, mas agora uma sentença de um Tribunal Regional de Cantábria acaba de dar mais força a esse argumento, embora também clarifique alguns mal-entendidos. Por agora, os nossos vizinhos espanhóis podem dormir mais descansados, [...]
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Os nossos vizinhos espanhóis gozam de uma posição invejável. A justiça deixa-os descarregar à vontade todo o tipo de conteúdos a partir da Internet desde que não haja qualquer intenção de obter lucro. Como se isso não bastasse, ainda têm o descaramento de reivindicar o fim do canon digital, a famosa taxa digital pelo direito [...]
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Mesmo a tempo de refrear os ímpetos controleiros da indústria discográfica: o Tribunal de Justiça da União Europeia acaba de decidir que os Estados-membro da UE não são obrigados a forçar os fornecedores de acesso à Internet a cederem os dados pessoais dos seus clientes à indústria discográfica no âmbito de processos civis. Esta decisão [...]
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Hoje era o dia em que milhões de espanhóis esperavam que fosse decretado o fim do Canon Digital. Mas tal não aconteceu; em vez disso, a partir de Janeiro esta taxa será ampliada a outros dispositivos para além dos CD-Rs e DVDs como telemóveis, leitores de música digital e discos rígidos. O Canon Digital é [...]
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Isto de andar a cobrar dinheiro em nome dos artistas tem muito que se lhe diga. Principalmente quando esse dinheiro não vai parar ao bolso dos artistas mas sim para proveito próprio. Depois da belga SABAM e alguns dos seus dirigentes terem sido formalmente acusados de fraude foi agora a vez de um grupo de [...]
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Os espanhóis gostam mesmo muito de ouvir música. Gostam tanto que esta parece ser a actividade favorita de 87,9 por cento da população, bastante à frente de outros hábitos culturais como ler ou ir ao cinema, de acordo com o Inquérito de Hábitos e Práticas Culturais em Espanha 2006-2007 publicado pelo Ministério da Cultura a [...]
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