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emenda 138

Comissão Europeia não pretende recomendar resposta gradual

by Miguel Caetano on 17 de Fevereiro de 2009

Mal grado a extensão do prazo dos direitos de autor de 50 para 95 anos estar mais próxima do que nunca, pelo menos nos próximos tempos os partilhadores e defensores das liberdades digitais não terão que se preocupar muito com as movimentações a nível da União Europeia. Há algumas semanas a Conferência de Presidentes do [...]

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Duas a três semanas sem acesso permanente à Net nos dias de hoje levam inevitavelmente a que se perca o fio à meada aos temas que vão marcando a actualidade. No meu caso, este interregno foi ainda mais forte na medida em que coincidiu precisamente com uma série de acontecimentos que alvoraçaram o sector do [...]

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Bruxelas mantém emenda anti-resposta gradual

by Miguel Caetano on 10 de Novembro de 2008

Foi finalmente desfeita a dúvida a respeito da posição que a Comissão Europeia iria tomar sobre a emenda 138, a tal que poderá estragar todos os planos do governo francês de Nicolas Sarkozy no sentido de expulsar da Internet os partilhadores através de um sistema de “resposta gradual” por avisos. Bruxelas, que já tinha dado [...]

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Nicolas Sarkozy é um galã e pêras. Carla Bruni que o diga! Mas ao que tudo indica, parece que o charme do presidente francês se tem revelado eficaz não só na sua vida romântica mas também nos corredores da eurocracia. Segundo o Écrans que cita o diário francês Tribune, aquele que é também o presidente [...]

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Comissão Europeia aceita emenda anti-resposta gradual

by Miguel Caetano on 22 de Outubro de 2008

Em mais um episódio daquilo que já constitui uma autêntica “Netonovela” francesa, a Comissão Europeia acaba de validar a polémica emenda 138 do Pacote Telecom. Esta emenda foi apresentada pelos eurodeputados Guy Bono e Daniel Cohn-Bendit e aprovada no dia 24 de Setembro com 373 votos a favor e 74 contra. Em causa está todo [...]

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De um momento para o outro, a comissária europeia para a  Viviane Reding mudou completamente de posição e passou a apoiar a emenda 138 do Pacote Telecom que deita por terra os planos da França de implementar um sistema de resposta gradual contra a partilha ilegal de ficheiros. Não obstante as pressões do presidente francês [...]

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Barroso diz não a Sarkozy e sim à emenda anti-resposta gradual

by Miguel Caetano on 6 de Outubro de 2008

Quem acreditava que Durão Barroso tinha sido escolhido para presidente da Comissão Europeia apenas por ser alguém facilmente pressionável/manipulável pelos grandes países, desengane-se: a Comissão Europeia acaba de rejeitar oficialmente o pedido apresentado na sexta-feira passada pelo presidente francês Nicolas Sarkozy no sentido de que a emenda 138 do Pacote Telecom fosse pura e simplesmente [...]

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