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Tal como se previa e como as associações europeias de consumidores receavam, os participantes no triálogo entre Parlamento Europeu, Conselho da União Europeia e Comissão decidiram chegar a um texto de compromisso que altera profundamente o essencial da emenda 138. O documento de consenso que servirá de base às negociações entre as três partes remove [...]
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É já amanhã, terça-feira, dia 20, que 27 eurodeputados em representação de cada um dos Estados-membro da União Europeia se encontrarão num comité de conciliação para discutir o Pacote Telecom. O comité tem como missão chegar a um acordo com o Conselho de Ministros a respeito da emenda 138. Os pontos de vista das duas [...]
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Hoje de manhã teve lugar em Bruxelas uma reunião do Comité de conciliação do Parlamento Europeu (PE) com vista a avaliar uma análise da responsabilidade dos serviços jurídicos deste órgão da União Europeia de uma versão modificada da famosa emenda 138, o tal texto que na essência impede que direitos e liberdades fundamentais dos cidadãos [...]
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O sonho da indústria de entretenimento britânica era suspender ou mesmo cortar a ligação à Internet dos partilhadores mas o governo britânico já tinha dito por diversas vezes que não fazia tenção de implementar um mecanismo de resposta gradual. Daí que foi sem grande surpresa que o relatório Digital Britain divulgado hoje pelo executivo de [...]
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E à segunda de vez foi de vez: depois de ontem a Assembleia Nacional ter dado o sim, hoje ao início da tarde o famigerado projecto de lei “Criação e Internet” que prevê a suspensão do acesso à Internet dos cidadãos franceses acusadas de partilharem conteúdos protegidos por direitos de autor foi aprovado por 189 [...]
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Justamente no mesmo dia em que a Assembleia Nacional francesa voltou a discutir a lei “Criação e Internet” que prevê a suspensão da ligação à Internet de um a 12 meses aos internautas acusados de descarregarem conteúdos protegidos por direitos de autor, o Comité dos Representantes Permanentes da União Europeia (COREPER) – composto por embaixadores [...]
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Mais uma vez os eurodeputados não cederam face às pressões da governo francês e voltaram a reintroduzir a emenda 138 – agora renomeada de emenda 46 – na sua forma original no Pacote Telecom. No entanto, nada ainda é definitivo pelo que os planos de Nicolas Sarkozy de cortar a Internet aos suspeitos de descarregarem [...]
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A liberdade do acesso à Internet dos europeus está outra vez em perigo. Com efeito, ontem teve lugar em Bruxelas uma reunião do Comité dos Representantes Permanentes (COREPER) no âmbito das negociações tripartidas entre a Comissão Europeia, a Presidência do Conselho da UE e os relatores do Parlamento Europeu com vista a chegar a um [...]
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Mais uma vez, o Parlamento Europeu demonstrou ser imune às pressões vindas de França com vista à intensificação das medidas repressivas contra a partilha ilegal de ficheiros. Hoje de manhã os eurodeputados aprovaram por uma larga maioria de 481 votos a favor e 25 contra o relatório do eurodeputado socialista grego Stavros Lambrinidis sobre o [...]
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